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Luiz Flôres
27 de nov. de 20244 min de leitura
Qual a validade da prova obtida em lixo na via pública
Neste artigo vamos falar sobre Qual a validade da prova obtida em lixo na via pública.

Luiz Flôres
2 de jul. de 20242 min de leitura
É (i)legal a exigência de justificativa para a intimação das testemunhas de defesa?
É (i)legal a exigência de justificativa para a intimação das testemunhas de defesa?

Luiz Flôres
20 de mai. de 20243 min de leitura
Requisitos do reconhecimento de pessoas no processo penal
Aqui vamos destacar quais são os requisitos para ser feito o reconhecimento pessoal no processo penal.

Luiz Flôres
29 de abr. de 20242 min de leitura
O que é a teoria da perda de uma chance probatória
O que é a teoria da perda de uma chance probatória

Luiz Flôres
18 de mar. de 20242 min de leitura
É dever do Estado comprovar que o morador autorizou a entrada na casa
É dever do Estado comprovar que o morador autorizou a entrada na casa

Luiz Flôres
6 de fev. de 20243 min de leitura
A atuação de agente infiltrado exige autorização judicial
A atuação de agente infiltrado exige autorização judicial.
Luiz Flôres
29 de set. de 20223 min de leitura
Confissão no ANPP pode ser utilizada para condenar o réu
A confissão feita no acordo de não persecução penal pode ser utilizada para condenar o réu caso o processo volte a tramitar?

Luiz Flôres
1 de mar. de 20223 min de leitura
Advocacia Criminal na Prática - Informativo 719 do STJ
Informativo 719 do STJ em direito penal e processo penal comentado.


Luiz Flôres
21 de fev. de 20222 min de leitura
Advocacia Criminal na Prática - Informativo 1036 do STF
Aqui vamos falar sobre o informativo 1036 do Supremo Tribunal Federal - STF.


Luiz Flôres
16 de fev. de 20222 min de leitura
STF define critérios para decretação da prisão temporária
Recentemente o STF fixou critérios para a decretação da prisão temporária, sendo que neste artigo vamos destacar esses requisitos.


Luiz Flôres
7 de fev. de 20224 min de leitura
É LÍCITA A ENTRADA DE POLICIAIS EM QUARTO DE HOTEL SEM O CONSENTIMENTO DO HÓSPEDE?
Vamos estudar se o quarto de hotel goza da garantia da inviolabilidade do domicílio.


Luiz Flôres
11 de out. de 20215 min de leitura
O JUIZ PODE FIXAR REGIME MAIS GRAVE DO QUE O PREVISTO NA LEI
O magistrado ao sentenciar pode fixar regime inicial de cumprimento de pena mais rigoroso do que o previsto na legislação?


Luiz Flôres
4 de out. de 20213 min de leitura
O JUDICIÁRIO NÃO PODE OBRIGAR O MP A OFERECER O ANPP
No caso de negativa do Ministério Público em oferecer o Acordo de não persecução penal, poderá o Poder Judiciário obrigar o seu oferecimento

Luiz Flôres
27 de set. de 20213 min de leitura
Preparo e prazo nos recursos criminais
Neste artigo vamos abordar dois temas de importância nos recursos previstos no processo penal, a tempestividade e o preparo.


Luiz Flôres
20 de set. de 202111 min de leitura
PRISÃO PREVENTIVA: tudo que você precisa saber
Neste artigo vamos abordar mais uma das formas de prisão previstas no ordenamento jurídico, a prisão preventiva.


Luiz Flôres
9 de ago. de 20212 min de leitura
SÚMULA 73 DO STJ COMENTADA
Vamos tecer comentários acerca da súmula 73 do Superior Tribunal de Justiça, onde trata da falsificação grosseira no crime de moeda falsa.


Luiz Flôres
24 de jun. de 20212 min de leitura
STJ DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA POR APENADO EM LOCAL DEGRADANTE
STJ DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA POR APENADO EM LOCAL DEGRADANTE

Luiz Flôres
20 de abr. de 20214 min de leitura
Representação da vítima e retroatividade da nova lei no estelionato
A exigência de representação da vítima no crime de estelionato não retroage aos processos cuja denúncia já foi oferecida.


Luiz Flôres
5 de abr. de 20217 min de leitura
(In)Validade da citação feita por whatsapp no processo penal
Nesse artigo vamos comentar sobre a (in)validade da citação feita via WhatsApp no processo penal.


Luiz Flôres
23 de mar. de 20215 min de leitura
Se eu não falar no interrogatório, isso pode me prejudicar?
O silêncio no interrogatório na fase policial ou judicial pode me prejudicar?
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