Qual crime Alec Baldwin cometeu?
Recentemente o ator Alec Baldwin disparou acidentalmente uma arma no set de filmagem de um filme, sendo que matou uma diretora.
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Luiz Flôres
- 9 de ago. de 2021
- 2 min
SÚMULA 73 DO STJ COMENTADA
Vamos tecer comentários acerca da súmula 73 do Superior Tribunal de Justiça, onde trata da falsificação grosseira no crime de moeda falsa.
Luiz Flôres
- 24 de jun. de 2021
- 1 min
STJ DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA POR APENADO EM LOCAL DEGRADANTE
STJ DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA POR APENADO EM LOCAL DEGRADANTE
Luiz Flôres
- 16 de jun. de 2021
- 1 min
E-BOOK GRATUITO: 18 Dicas para uma sustentação oral
E-book gratuito com dicas para fazer uma sustentação oral matadora!
Luiz Flôres
- 20 de abr. de 2021
- 4 min
Representação da vítima e retroatividade da nova lei no estelionato
A exigência de representação da vítima no crime de estelionato não retroage aos processos cuja denúncia já foi oferecida.
Luiz Flôres
- 14 de dez. de 2020
- 4 min
Nova Lei de Licitação e os crimes previstos
Senado aprova nova lei de licitação que cria novos crimes.
Luiz Flôres
- 27 de nov. de 2020
- 2 min
O não recolhimento de ICMS em um único mês afasta crime
A Lei 8.137 de 1990 define os Crimes Contra a Ordem Tributaria, sendo que lá, tipifica uma série de condutas consideradas como crimes...
Luiz Flôres
- 10 de nov. de 2020
- 3 min
Reconhecimento pessoal deve seguir o que determina o CPP, segundo STJ
Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça - STJ, por meio da sua Sexta Turma no HC 598.886-SC, entendeu que o reconhecimento de...
Luiz Flôres
- 29 de out. de 2020
- 2 min
STJ entende que juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva de ofício
STJ entende que juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva de ofício.
Luiz Flôres
- 7 de jul. de 2020
- 2 min
Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias
Ministro Fux suspende aplicação do juiz das garantias.
Luiz Flôres
- 7 de jul. de 2020
- 1 min
Pacote anticrime (Lei n. 13.964) muda de 30 para 40 anos a pena máxima no Brasil
Pacote anticrime (Lei n. 13.964) muda de 30 para 40 anos a pena máxima no Brasil
Luiz Flôres
- 7 de jul. de 2020
- 1 min
Pacote anticrime é aprovado
O pacote anticrime do Ministro Sérgio Moro foi sancionado no último dia 24/12, sendo que virou a Lei 13.964/19.
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