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Luiz Flôres
22 de out. de 20213 min de leitura
Qual crime Alec Baldwin cometeu?
Recentemente o ator Alec Baldwin disparou acidentalmente uma arma no set de filmagem de um filme, sendo que matou uma diretora.
Luiz Flôres
9 de ago. de 20212 min de leitura
SÚMULA 73 DO STJ COMENTADA
Vamos tecer comentários acerca da súmula 73 do Superior Tribunal de Justiça, onde trata da falsificação grosseira no crime de moeda falsa.
Luiz Flôres
24 de jun. de 20212 min de leitura
STJ DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA POR APENADO EM LOCAL DEGRADANTE
STJ DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA POR APENADO EM LOCAL DEGRADANTE
Luiz Flôres
16 de jun. de 20211 min de leitura
E-BOOK GRATUITO: 18 Dicas para uma sustentação oral
E-book gratuito com dicas para fazer uma sustentação oral matadora!
Luiz Flôres
20 de abr. de 20214 min de leitura
Representação da vítima e retroatividade da nova lei no estelionato
A exigência de representação da vítima no crime de estelionato não retroage aos processos cuja denúncia já foi oferecida.
Luiz Flôres
14 de dez. de 20204 min de leitura
Nova Lei de Licitação e os crimes previstos
Senado aprova nova lei de licitação que cria novos crimes.
Luiz Flôres
27 de nov. de 20202 min de leitura
O não recolhimento de ICMS em um único mês afasta crime
A Lei 8.137 de 1990 define os Crimes Contra a Ordem Tributaria, sendo que lá, tipifica uma série de condutas consideradas como crimes...
Luiz Flôres
10 de nov. de 20203 min de leitura
Reconhecimento pessoal deve seguir o que determina o CPP, segundo STJ
Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça - STJ, por meio da sua Sexta Turma no HC 598.886-SC, entendeu que o reconhecimento de...
Luiz Flôres
29 de out. de 20202 min de leitura
STJ entende que juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva de ofício
STJ entende que juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva de ofício.
Luiz Flôres
7 de jul. de 20202 min de leitura
Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias
Ministro Fux suspende aplicação do juiz das garantias.
Luiz Flôres
7 de jul. de 20201 min de leitura
Pacote anticrime (Lei n. 13.964) muda de 30 para 40 anos a pena máxima no Brasil
Pacote anticrime (Lei n. 13.964) muda de 30 para 40 anos a pena máxima no Brasil
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