PREPARO E TEMPESTIVIDADE NOS RECURSOS CRIMINAIS
Neste artigo vamos abordar dois temas de importância nos recursos previstos no processo penal, a tempestividade e o preparo.
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Luiz Flôres I Advogado
- Set 13
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REGRAS DO SISTEMA RECURSAL PENAL
Neste artigo vamos abordar as chamadas REGRAS DO SISTEMA RECURSAL nos processos penais.
Luiz Flôres I Advogado
- Ago 23
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Tudo que você precisa saber sobre o Recurso em Sentido Estrito
Neste artigo vamos trabalhar tudo que você precisa saber sobre o recurso em sentido estrito.
Luiz Flôres I Advogado
- Ago 16
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REFORMATIO IN PEJUS E REFORMATIO IN MELIUS
Aqui vamos tratar sobre a proibição da REFORMATIO IN PEJUS e permissão REFORMATIO IN MELIUS.
Luiz Flôres I Advogado
- Jul 26
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RECURSOS NO PROCESSO PENAL: o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Nesse artigo vamos abordar o Princípio do Duplo Grau de jurisdição nos recursos penais.
Luiz Flôres I Advogado
- Jul 22
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RECURSOS NO PROCESSO PENAL: Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie.
É com grande alegria que comunicamos, em parceria com a plataforma Udemy, o lançamento do nosso curso on-line RECURSOS CRIMINAIS.
Luiz Flôres I Advogado
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QUADRO SINÓPTICO: Recursos Penais
Em razão da complexidade do sistema recursal penal brasileiro, criamos esse quadro sinóptico gratuito sobre os recursos.
Luiz Flôres I Advogado
- Jul 1
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RECURSOS NO PROCESSO PENAL: fundamentos, conceitos e natureza jurídica
Nesse post vamos entrar na teoria geral dos recursos no processo penal, fundamentos dos recursos, seu conceito e a sua natureza jurídica.