Luiz Flôres I Advogado1 de jun.1 minManado de prisão e a pescaria probatória (fishing expedition)STJ declara ilegal prova produzida com desfio de finalidade com base na pescaria probatória (fishing expedition).
Luiz Flôres I Advogado1 de mar.3 minAdvocacia Criminal na Prática - Informativo 719 do STJ Informativo 719 do STJ em direito penal e processo penal comentado.
Luiz Flôres I Advogado7 de fev.4 minÉ LÍCITA A ENTRADA DE POLICIAIS EM QUARTO DE HOTEL SEM O CONSENTIMENTO DO HÓSPEDE?Vamos estudar se o quarto de hotel goza da garantia da inviolabilidade do domicílio.
Luiz Flôres I Advogado31 de jan.2 minAdvocacia Criminal na Prática - Informativo 715 do STJ Todo advogado deve estar atento aos informativos tanto do STF quanto os do STJ, principalmente aqueles que atuam na advocacia criminal.
Luiz Flôres I Advogado11 de out. de 20215 minO JUIZ PODE FIXAR REGIME MAIS GRAVE DO QUE O PREVISTO NA LEIO magistrado ao sentenciar pode fixar regime inicial de cumprimento de pena mais rigoroso do que o previsto na legislação?
Luiz Flôres I Advogado27 de set. de 20213 minPreparo e prazo nos recursos criminais Neste artigo vamos abordar dois temas de importância nos recursos previstos no processo penal, a tempestividade e o preparo.
Luiz Flôres I Advogado9 de ago. de 20212 minSÚMULA 73 DO STJ COMENTADAVamos tecer comentários acerca da súmula 73 do Superior Tribunal de Justiça, onde trata da falsificação grosseira no crime de moeda falsa.
Luiz Flôres I Advogado24 de jun. de 20211 minSTJ DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA POR APENADO EM LOCAL DEGRADANTESTJ DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA POR APENADO EM LOCAL DEGRADANTE
Luiz Flôres I Advogado20 de abr. de 20214 minRepresentação da vítima e retroatividade da nova lei no estelionatoA exigência de representação da vítima no crime de estelionato não retroage aos processos cuja denúncia já foi oferecida.
Luiz Flôres I Advogado5 de abr. de 20217 min(In)Validade da citação feita por whatsapp no processo penalNesse artigo vamos comentar sobre a (in)validade da citação feita via WhatsApp no processo penal.
Luiz Flôres I Advogado10 de fev. de 20217 minÉ ilícita a prova obtida do WhatsApp do investigadoNesse artigo vamos falar sobre a ilegalidade da prova obtida no telefone do preso sem a prévia autorização judicial.
Luiz Flôres I Advogado27 de nov. de 20202 minO não recolhimento de ICMS em um único mês afasta crimeA Lei 8.137 de 1990 define os Crimes Contra a Ordem Tributaria, sendo que lá, tipifica uma série de condutas consideradas como crimes...
Luiz Flôres I Advogado10 de nov. de 20203 minReconhecimento pessoal deve seguir o que determina o CPP, segundo STJ Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça - STJ, por meio da sua Sexta Turma no HC 598.886-SC, entendeu que o reconhecimento de...