CURSO ON-LINE
RECURSOS NO PROCESSO PENAL: Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie.
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Neste curso, vamos abordar todas as regras bases do sistema recursal penal, a chamada Teoria Geral dos Recursos Criminais, bem como, os recursos em espécie.
Vamos estudar:
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Teoria Geral dos Recursos Penais;
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Regras Gerais;
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Fundamentos dos Recursos;
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Conceito de Recursos;
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Natureza Jurídica dos Recursos;
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Prazo e Preparo;
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Efeitos dos Recursos;
De forma específica trabalharemos:
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Recurso em Sentido Estrito;
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Apelação Criminal;
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Embargos infringentes e de Nulidade;
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Embargos de Declaração;
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Carta Testemunhável;
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Agravo em Execução penal; e,
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Recurso Especial e Recurso Extraordinário.
Além das aulas em vídeo, o curso é composto por material de apoio em PDF, com citação de jurisprudência e doutrina.
OBJETIVO
Este curso é destinado para acadêmicos de direito, bacharéis em direito e advogados criminalistas.
Ao final deste curso esperamos que o participante construa uma base sólida amparada na Teoria Geral dos Recursos, sendo capaz de conhecer todos os recursos previstos no Código de Processo Penal, aplicando cada um deles de forma correta e segura no seu dia a dia profissional.
é Advogado Criminalista há mais de 16 anos, formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina - sob o n. 23.544; Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal.
Quem é Luiz Flores?
