Nesse artigo vamos falar sobre o início da contagem dos prazos no processo penal, que difere da regra geral da contagem no processo civil.

Aqui neste artigo vou destacar uma das possibilidades que você tem de absolver o cliente na resposta à acusação.

Neste artigo vamos tratar de quais são as medidas cautelares alternativas à prisão, especialmente quando e como podem ser aplicadas.

Protagonismo do juiz na inquirição das testemunhas gera prejuízo presumido.

Sustentação Oral nos Tribunais: um guia prático para quem quer ser ouvido de verdade

neste artigo vamos tratar da suspensão dos prazos e audiências criminais durante o recesso nos meses de dezembro e janeiros.

A 2ª fase do Exame da OAB em Direito Penal é, para muitos candidatos, a etapa mais difícil de toda a prova. Não por falta de conhecimento teórico, mas por dificuldade em identificar a peça correta, estruturar a resposta e respeitar prazos, verbos e pedidos exigidos pela FGV, dando o caminho de como passar na 2ª Fase da OAB.

Neste artigo vou destacar 10 Tendências da Advocacia Criminal para 2026 e anos seguintes, devendo oadvogado criminalista não as perder de vista. A advocacia criminal está passando por uma transformação profunda e acelerada.  Os avanços tecnológicos e as mudanças legislativas formam um cenário completamente novo, no qual as técnicas tradicionais já não são suficientes para garantir uma defesa eficiente. Se até alguns anos atrás o foco do criminalista era dominar a técnica jurí

Neste artigo vou trazer um paralelo sobre a obra de Jorge Amado, Capitãe da Areia, com a falência do direito penal, que no cenário de 1937 - ano de publicação da obra - para os dias atuais não mudou muito. Outro dia estava dando a tradicional zapiada nas redes sociais e me deparei com uma indicação de livro do então Ministro do STF Luiz Roberto Barroso. Essa indicação foi o livro Capitães da Areia, de Jorme Amado. Feita a leitura, no decorrer da obra surgiram vários pontos qu

Aqui neste artigo vamos destacar se é possível a substituição de testemunhas de acusação por declaração escrita no processo.