Aqui neste artigo vou destacar uma das possibilidades que você tem de absolver o cliente na resposta à acusação. Uma das dúvidas que recebo de forma cotidiana dos meus alunos é: O que devo alegar na resposta à acusação? O fato é que não existe uma regra, sendo que cada caso é um caso, devendo ser analisado nas suas particularidades. Normalmente, de modo geral, sempre defendo que o que não pode faltar são as questões preliminares de nulidade ou incompetência do juízo, por exem

Neste artigo vamos tratar de quais são as medidas cautelares alternativas à prisão, especialmente quando e como podem ser aplicadas.

Protagonismo do juiz na inquirição das testemunhas gera prejuízo presumido.

Sustentação Oral nos Tribunais: um guia prático para quem quer ser ouvido de verdade

neste artigo vamos tratar da suspensão dos prazos e audiências criminais durante o recesso nos meses de dezembro e janeiros.

A 2ª fase do Exame da OAB em Direito Penal é, para muitos candidatos, a etapa mais difícil de toda a prova. Não por falta de conhecimento teórico, mas por dificuldade em identificar a peça correta, estruturar a resposta e respeitar prazos, verbos e pedidos exigidos pela FGV, dando o caminho de como passar na 2ª Fase da OAB.

Neste artigo vou destacar 10 Tendências da Advocacia Criminal para 2026 e anos seguintes, devendo oadvogado criminalista não as perder de vista. A advocacia criminal está passando por uma transformação profunda e acelerada.  Os avanços tecnológicos e as mudanças legislativas formam um cenário completamente novo, no qual as técnicas tradicionais já não são suficientes para garantir uma defesa eficiente. Se até alguns anos atrás o foco do criminalista era dominar a técnica jurí

Neste artigo vou trazer um paralelo sobre a obra de Jorge Amado, Capitãe da Areia, com a falência do direito penal, que no cenário de 1937 - ano de publicação da obra - para os dias atuais não mudou muito. Outro dia estava dando a tradicional zapiada nas redes sociais e me deparei com uma indicação de livro do então Ministro do STF Luiz Roberto Barroso. Essa indicação foi o livro Capitães da Areia, de Jorme Amado. Feita a leitura, no decorrer da obra surgiram vários pontos qu

Aqui neste artigo vamos destacar se é possível a substituição de testemunhas de acusação por declaração escrita no processo.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay,  é reconhecido como um dos maiores criminalistas do Brasil, e suas sustentações orais são verdadeiras aulas de argumentação, domínio técnico e defesa intransigente da Constituição. No vídeo abaixo, você confere a íntegra da sustentação oral realizada por Kakay no Superior Tribunal de Justiça (STJ) , onde ele aborda temas fundamentais para o processo penal brasileiro, como a (i)legalidade da busca pessoal: O julgamento ocor