Sua tese de defesa criminal parece sólida — mas resiste ao contraditório? Teste em 3 perguntas se você tem uma tese real ou apenas uma narrativa bem contada.

Descubra como começar na advocacia criminal com segurança. Guia prático com os 4 pilares que todo criminalista iniciante precisa dominar para atuar sem insegurança.

Acompanhar a jurisprudência dos Tribunais Superiores não é apenas um diferencial para o advogado criminalista, é uma exigência prática. No Informativo 882, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimentos cruciais que impactam diretamente a nossa atuação defensiva e a execução penal.

Entenda o prazo de 5 dias corridos e os requisitos de admissibilidade do Agravo Regimental no STJ em matéria penal. Saiba como superar a Súmula 182 e garantir o julgamento colegiado.

Um guia sério sobre sigilo, dados sensíveis, alucinações e responsabilidade profissional para o advogado que quer usar inteligência artificial sem colocar a carteira — e o cliente — em risco.

4 Decisões do STJ que todo advogado criminalista deve conhecer: Dosimetria, Crime Continuado e Prova na Sonegação Fiscal.

Entenda o fluxo do Prazo Processual Penal no DJEN. Aprenda a distinguir disponibilização, publicação e início do prazo.

Nos dias 14 e 15 de maio, será realizada, em Blumenau (SC), a XX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina.

Neste artigo vou abordar a súmula vinculante 64 do STF, que trata se a efetiva travasia da frontreira entre estados é necessária para a incidência da causa especial de aumento de pena presvista no art. 40, V, da Lei 11.343 (Lei de Drogas).

Entenda como o tamanho da pena influencia a revogação da prisão preventiva. Conheça a regra dos 4 anos, o Princípio da Homogeneidade e as exceções do Art. 313 do CPP.