Neste artigo vamos trazer para o advogado criminalista iniciante 7 dicas que foram fundamentais para conseguir o nosso primeiro cliente...

Neste artigo vamos tratar a diferença entre o flagrante preparado e o flagrante forjado, bem como, destacar a (i)legalidade dos mesmos.

Aqui vamos falar sobre o informativo 1036 do Supremo Tribunal Federal - STF.

Neste artigo vamos trabalhar os sistemas de aplicação das penas no caso dos concursos de crimes.

Neste artigo vamos tratar dos crimes tributários, especialmente se o princípio da insignificância se aplica a eles ou não.

É comum recebermos essa pergunta por amigos, jovens advogados e até mesmo por nossos familiares: "é perigoso advogar na área criminal?"

Recentemente o ator Alec Baldwin disparou acidentalmente uma arma no set de filmagem de um filme, sendo que matou uma diretora.

O magistrado ao sentenciar pode fixar regime inicial de cumprimento de pena mais rigoroso do que o previsto na legislação?

Vamos tecer comentários acerca da súmula 73 do Superior Tribunal de Justiça, onde trata da falsificação grosseira no crime de moeda falsa.

Acesse esse modele de petição (resposta à acusação) de um caso real em que atuamos

Muitos de nossos clientes recebem uma citação para apresentar defesa em um processo crime, sendo que acham que o seu mundo acabou, entram...

Entrou em vigor a lei 14.132, de 2021 , que prevê como crime a conduta de STALKING, nomeado pela legislação como crime de perseguição.

A exigência de representação da vítima no crime de estelionato não retroage aos processos cuja denúncia já foi oferecida.

Nesse artigo vamos comentar sobre a (in)validade da citação feita via WhatsApp no processo penal.

O silêncio no interrogatório na fase policial ou judicial pode me prejudicar?

Aqui vamos falar um pouco sobre recurso de apelação em processo criminal.

Nesse artigo vamos falar sobre a ilegalidade da prova obtida no telefone do preso sem a prévia autorização judicial.

Senado aprova nova lei de licitação que cria novos crimes.

A Lei 8.137 de 1990 define os Crimes Contra a Ordem Tributaria, sendo que lá, tipifica uma série de condutas consideradas como crimes...

Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça - STJ, por meio da sua Sexta Turma no HC 598.886-SC, entendeu que o reconhecimento de...