Medo, insegurança e ansiedade são comuns entre os advogados iniciantes. Aqui vamos deixar 9 dicas para para a audiência de instrução.

Nesse artigo vamos trabalhar o que é a prisão temporária, quando pode ser decretada e qual o seu prazo.

Em razão da complexidade do sistema recursal penal brasileiro, criamos esse quadro sinóptico gratuito sobre os recursos.

Nesse post vamos entrar na teoria geral dos recursos no processo penal, fundamentos dos recursos, seu conceito e a sua natureza jurídica.

Aqui vamos falar um pouco sobre o que é a resposta à acusação e como fazer uma boa peça processual.

Nesse artigo vamos falar sobre o início da contagem dos prazos no processo penal, que difere da regra geral da contagem no processo civil.

Muitos de nossos clientes recebem uma citação para apresentar defesa em um processo crime, sendo que acham que o seu mundo acabou, entram...

A exigência de representação da vítima no crime de estelionato não retroage aos processos cuja denúncia já foi oferecida.

Nesse artigo vamos comentar sobre a (in)validade da citação feita via WhatsApp no processo penal.

O silêncio no interrogatório na fase policial ou judicial pode me prejudicar?

Aqui vamos falar um pouco sobre recurso de apelação em processo criminal.

Com o advento da Lei 13.964/19 o Direito Brasileiro passa a ter a possibilidade da existência de um acordo de não persecução penal .