Aqui neste artigo vamos tratar um tema importante no processo penal: De quem é o ônus da prova no processo penal?

Neste artigo vamos saber o que é a prova emprestada e qual a validade da prova emprestada no processo penal.

Vamos abordar uma das formas de prisão em flagrante, o flagrante esperado, destacando se o mesmo se demonstra (i)legal.

Os embargos de declaração criminais interrompem ou suspendem o prazo para para outros recursos?

4 importantes decisões sobre o Acordo de Não Persecução penal que todo advogado criminalista deve saber.

Vamos estudar novamente sobre a prisão preventiva, especificamente sobre o requisito facultativo que visa assegurar a aplicação da lei penal

Neste artigo, vamos estudar novamente sobre a prisão preventiva, especificamente sobre o requisito facultativo da conveniência da instrução.

A confissão feita no acordo de não persecução penal pode ser utilizada para condenar o réu caso o processo volte a tramitar?

Vamos entender a decisão. É pressuposto para o oferecimento do acordo de não persecução penal que o beneficiado confesse a prática do...

Neste artigo vamos falar sobre a prisão preventiva, especialmente no tocante ao requisito da garantia da ordem econômica.

Neste artigo vamos abordar um dos requisitos facultativos para a decretação da prisão preventiva: A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA Neste...

Neste post vamos destacar qual o prazo para a interposição da apelação criminal, bem como, o prazo para a apresentação das razões.

Neste artigo vamos tratar dos requisitos obrigatórios e facultativos para a decretação da prisão preventiva.

Entenda o que é o filtro de relevância no recurso especial incluído na CF pela EC 125/22.

STJ declara ilegal prova produzida com desfio de finalidade com base na pescaria probatória (fishing expedition).

Neste artigo vou tratar do excesso de prazo no processo penal e qual o meio mais adequado para combater esta demora processual.

O erro do sistema eletrônico do Tribunal na indicação do término do prazo configura justa causa para afastar a intempestividade.

Neste artigo vamos trazer para o advogado criminalista iniciante 7 dicas que foram fundamentais para conseguir o nosso primeiro cliente...

E-book GRATUITO: Prazos no processo penal

Neste artigo vamos tratar a diferença entre o flagrante preparado e o flagrante forjado, bem como, destacar a (i)legalidade dos mesmos.