O que fazer quando o MP não oferece o ANPP, mesmo com o réu preenchendo os requisitos?

Neste artigo vamos tratar de qual o prazo para o assistente de acusação arrolar testemunhas no processo criminal e o posicionamento da jurisprudência.

O Advogado pode gravar e divulgar a gravação de uma audiência?

Neste artigo vamos falar sobre Qual a validade da prova obtida em lixo na via pública.

É (i)legal a exigência de justificativa para a intimação das testemunhas de defesa?

Aqui vamos destacar quais são os requisitos para ser feito o reconhecimento pessoal no processo penal.

Posso me RECUSAR a depor como testemunha

O que é a teoria da perda de uma chance probatória

MODELO DE PETIÇÃO: Resposta à acusação com negativa geral

O que é a audiência preliminar no JECrim

neste artigo vamos tratar da suspensão dos prazos e audiências criminais durante o recesso nos meses de dezembro e janeiros.

Nesse artigo vamos destacar quais pedidos podem ser feitos na audiência de custódia.

Aqui vamos disponibilizar algumas lições que podemos tirar das sustentações orais do julgamento do 8/1 perante o STF.

Neste artigo vamos abordar como contraditar uma testemunha durante uma audiência criminal de instrução e julgamento.

Neste artigo vamos destacar 5 principais prazos no processo penal que todo advogado criminalista deve estar atento.

Neste artigo vamos destacar se os elementos informativos (provas) produzidas no inquérito policial são (in)suficientes para condenar uma...

este artigo vamos destacar a ordem na inquirição das testemunhas na audiência de instrução e julgamento criminal, segundo determina o CPP.

Neste artigo vamos abordar quais são os sistemas de valoração das provas no processo penal e qual deles é adotado no Brasil.

Neste artigo vamos trabalhar o conceito de prova no processo penal.

Neste artigo vamos destacar quais são as principais diferenças entre a prisão preventiva e a prisão temporária.