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O que fazer quando o MP não oferece o ANPP, mesmo com o réu preenchendo os requisitos?
O que fazer quando o MP não oferece o ANPP, mesmo com o réu preenchendo os requisitos?

Luiz Flôres
há 1 dia3 min de leitura


Prazo para Arrolar Testemunhas pelo Assistente de Acusação: Limites Legais e jurisprudênciais
Neste artigo vamos tratar de qual o prazo para o assistente de acusação arrolar testemunhas no processo criminal e o posicionamento da jurisprudência.

Luiz Flôres
9 de mai.3 min de leitura


O Advogado pode gravar e divulgar a gravação de uma audiência?
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Luiz Flôres
13 de jan.4 min de leitura


Qual a validade da prova obtida em lixo na via pública
Neste artigo vamos falar sobre Qual a validade da prova obtida em lixo na via pública.

Luiz Flôres
27 de nov. de 20244 min de leitura


É (i)legal a exigência de justificativa para a intimação das testemunhas de defesa?
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Luiz Flôres
2 de jul. de 20242 min de leitura


Requisitos do reconhecimento de pessoas no processo penal
Aqui vamos destacar quais são os requisitos para ser feito o reconhecimento pessoal no processo penal.

Luiz Flôres
20 de mai. de 20243 min de leitura


Posso me RECUSAR a depor como testemunha
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Luiz Flôres
15 de mai. de 20243 min de leitura


O que é a teoria da perda de uma chance probatória
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Luiz Flôres
29 de abr. de 20242 min de leitura


MODELO DE PETIÇÃO: Resposta à acusação com negativa geral
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Luiz Flôres
24 de abr. de 20242 min de leitura


O que é a audiência preliminar no JECrim
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Luiz Flôres
4 de mar. de 20241 min de leitura


Suspensão dos prazos e audiências criminais durante o recesso
neste artigo vamos tratar da suspensão dos prazos e audiências criminais durante o recesso nos meses de dezembro e janeiros.

Luiz Flôres
13 de dez. de 20234 min de leitura


Quais pedidos fazer na audiência de custódia?
Nesse artigo vamos destacar quais pedidos podem ser feitos na audiência de custódia.

Luiz Flôres
27 de set. de 20233 min de leitura


O que aprendemos com as sustentações orais dos julgamentos do 8/1
Aqui vamos disponibilizar algumas lições que podemos tirar das sustentações orais do julgamento do 8/1 perante o STF.

Luiz Flôres
15 de set. de 20231 min de leitura


Como contraditar uma testemunha em audiência
Neste artigo vamos abordar como contraditar uma testemunha durante uma audiência criminal de instrução e julgamento.

Luiz Flôres
14 de set. de 20233 min de leitura


Principais Prazos no Processo Penal
Neste artigo vamos destacar 5 principais prazos no processo penal que todo advogado criminalista deve estar atento.

Luiz Flôres
28 de ago. de 20232 min de leitura


Os elementos informativos colhidos no inquérito servem para condenar?
Neste artigo vamos destacar se os elementos informativos (provas) produzidas no inquérito policial são (in)suficientes para condenar uma...

Luiz Flôres
28 de jun. de 20235 min de leitura


Qual a ordem da inquirição das testemunhas na audiência de instrução e julgamento criminal
este artigo vamos destacar a ordem na inquirição das testemunhas na audiência de instrução e julgamento criminal, segundo determina o CPP.

Luiz Flôres
14 de jun. de 20235 min de leitura


SISTEMAS DE VALORAÇÃO DAS PROVAS
Neste artigo vamos abordar quais são os sistemas de valoração das provas no processo penal e qual deles é adotado no Brasil.

Luiz Flôres
7 de jun. de 20235 min de leitura


Conceito de Prova no Processo Penal
Neste artigo vamos trabalhar o conceito de prova no processo penal.

Luiz Flôres
24 de mai. de 20231 min de leitura


Qual a diferença entre prisão preventiva e prisão temporária?
Neste artigo vamos destacar quais são as principais diferenças entre a prisão preventiva e a prisão temporária.

Luiz Flôres
22 de mar. de 20234 min de leitura
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