Direito Processual Penal

Insights para ajudar você que está iniciando na advocacia criminal

Seja bem-vindo ao nosso blog. Aprenda Direito Penal e Processual Penal de forma prática.

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O JUDICIÁRIO PODE OBRIGAR O MINISTÉRIO PÚBLICO A OFERECER O ANPP

Out 4
3 min

O JUDICIÁRIO PODE OBRIGAR O MINISTÉRIO PÚBLICO A OFERECER O ANPP

No caso de negativa do Ministério Público em oferecer o Acordo de não persecução penal, poderá o Poder Judiciário obrigar o seu oferecimento

PREPARO E TEMPESTIVIDADE NOS RECURSOS CRIMINAIS

Luiz Flôres I Advogado

Set 27
3 min

PREPARO E TEMPESTIVIDADE NOS RECURSOS CRIMINAIS

Neste artigo vamos abordar dois temas de importância nos recursos previstos no processo penal, a tempestividade e o preparo.

PRISÃO PREVENTIVA: tudo que você precisa saber

Luiz Flôres I Advogado

Set 20
10 min

PRISÃO PREVENTIVA: tudo que você precisa saber

Neste artigo vamos abordar mais uma das formas de prisão previstas no ordenamento jurídico, a prisão preventiva.

Luiz Flôres I Advogado

Set 13
8 min

REGRAS DO SISTEMA RECURSAL PENAL

Neste artigo vamos abordar as chamadas REGRAS DO SISTEMA RECURSAL nos processos penais.

Luiz Flôres I Advogado

Set 6
4 min

O QUE É PRISÃO EM FLAGRANTE

Neste artigo vamos abordar uma das formas de prisão previstas no Código de Processo Penal, a prisão em flagrante.

Tudo que você precisa saber sobre o Recurso em Sentido Estrito

Luiz Flôres I Advogado

Ago 23
11 min

Tudo que você precisa saber sobre o Recurso em Sentido Estrito

Neste artigo vamos trabalhar tudo que você precisa saber sobre o recurso em sentido estrito.

REFORMATIO IN PEJUS E REFORMATIO IN MELIUS

Luiz Flôres I Advogado

Ago 16
4 min

REFORMATIO IN PEJUS E REFORMATIO IN MELIUS

Aqui vamos tratar sobre a proibição da REFORMATIO IN PEJUS e permissão REFORMATIO IN MELIUS.

Luiz Flôres I Advogado

Ago 2
10 min

MODELO DE PETIÇÃO: Resposta à acusação

Acesse esse modele de petição (resposta à acusação) de um caso real em que atuamos

RECURSOS NO PROCESSO PENAL: o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

Luiz Flôres I Advogado

Jul 26
3 min

RECURSOS NO PROCESSO PENAL: o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

Nesse artigo vamos abordar o Princípio do Duplo Grau de jurisdição nos recursos penais.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 09 Dicas práticas

Luiz Flôres I Advogado

Jul 19
6 min

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 09 Dicas práticas

Medo, insegurança e ansiedade são comuns entre os advogados iniciantes. Aqui vamos deixar 9 dicas para para a audiência de instrução.

Luiz Flôres I Advogado

Jul 12
7 min

O QUE É A PRISÃO TEMPORÁRIA

Nesse artigo vamos trabalhar o que é a prisão temporária, quando pode ser decretada e qual o seu prazo.

Luiz Flôres I Advogado

Jul 5
1 min

QUADRO SINÓPTICO: Recursos Penais

Em razão da complexidade do sistema recursal penal brasileiro, criamos esse quadro sinóptico gratuito sobre os recursos.

RECURSOS NO PROCESSO PENAL: fundamentos, conceitos e natureza jurídica

Luiz Flôres I Advogado

Jul 1
3 min

RECURSOS NO PROCESSO PENAL: fundamentos, conceitos e natureza jurídica

Nesse post vamos entrar na teoria geral dos recursos no processo penal, fundamentos dos recursos, seu conceito e a sua natureza jurídica.

RESPOSTA À ACUSAÇÃO: o que é e como fazer

Luiz Flôres I Advogado

Jun 28
5 min

RESPOSTA À ACUSAÇÃO: o que é e como fazer

Aqui vamos falar um pouco sobre o que é a resposta à acusação e como fazer uma boa peça processual.

Quando inicia a contagem do prazo no processo penal

Luiz Flôres I Advogado

Jun 21
3 min

Quando inicia a contagem do prazo no processo penal

Nesse artigo vamos falar sobre o início da contagem dos prazos no processo penal, que difere da regra geral da contagem no processo civil.

ESTOU SENDO PROCESSADO CRIMINALMENTE, O QUE DEVO FAZER?

Luiz Flôres I Advogado

Jun 10
9 min

ESTOU SENDO PROCESSADO CRIMINALMENTE, O QUE DEVO FAZER?

Muitos de nossos clientes recebem uma citação para apresentar defesa em um processo crime, sendo que acham que o seu mundo acabou, entram...

Representação da vítima e retroatividade da nova lei no estelionato

Luiz Flôres I Advogado

Abr 20
4 min

Representação da vítima e retroatividade da nova lei no estelionato

A exigência de representação da vítima no crime de estelionato não retroage aos processos cuja denúncia já foi oferecida.

(In)Validade da citação feita por whatsapp no processo penal

Luiz Flôres I Advogado

Abr 5
7 min

(In)Validade da citação feita por whatsapp no processo penal

Nesse artigo vamos comentar sobre a (in)validade da citação feita via WhatsApp no processo penal.

Se eu não falar no interrogatório, isso pode me prejudicar?

Luiz Flôres I Advogado

Mar 23
5 min

Se eu não falar no interrogatório, isso pode me prejudicar?

O silêncio no interrogatório na fase policial ou judicial pode me prejudicar?

Luiz Flôres I Advogado

Fev 22
5 min

Como recorrer de uma condenação

Aqui vamos falar um pouco sobre recurso de apelação em processo criminal.

LUIZ FLORES

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