Qual o momento para contraditar uma testemunha?
- Luiz Flôres
- 4 de out. de 2023
- 1 min de leitura
Neste artigo falar sobre o momento correto para contraditar uma testemunha durante a audiência de instrução e julgamento criminal.
O art. 214 do CPP deixa claro o momento que você deve contraditar a testemunha, o que deve ser feito ANTES DE INICIAR O DEPOIMENTO.
Assim, quando a testemunha for apregoada para prestar o seu depoimento, você como advogado deverá se manifestar:
- PELA ORDEM EXCELÊNCIA;
- GOSTARIA DE CONTRADITAR A TESTEMUNHA.
E na sequencia apresentar os seus fundamentos da contradita.
Caso você deixe passar esse momento, a questão será considerada como preclusa, não podendo você fazer a contradita, muito menos alegar nulidade futura.
Feita a contradita, o magistrado deverá ouvir o depoente sobre a questão levantada (instaurando um mini contraditório), para dai sim decidir se defere ou não a contradita.
Esse tema e muitos outros são tratados em profundidade no treinamento destacado abaixo.
Assim, conforme destacado abaixo, o momento processual adequado para contraditar uma testemunha é na audiência de instrução e julgamento, antes da testemunha iniciar o seu depoimento, sob pena da matéria precluir.
Luiz Ricardo Flores é advogado criminalista e mentor de advogados iniciantes.
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