Qual o momento para contraditar uma testemunha?

Neste artigo falar sobre o momento correto para contraditar uma testemunha durante a audiência de instrução e julgamento criminal.

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O art. 214 do CPP deixa claro o momento que você deve contraditar a testemunha, o que deve ser feito ANTES DE INICIAR O DEPOIMENTO.

Assim, quando a testemunha for apregoada para prestar o seu depoimento, você como advogado deverá se manifestar:

- PELA ORDEM EXCELÊNCIA;

- GOSTARIA DE CONTRADITAR A TESTEMUNHA.

E na sequencia apresentar os seus fundamentos da contradita.

Caso você deixe passar esse momento, a questão será considerada como preclusa, não podendo você fazer a contradita, muito menos alegar nulidade futura.

Feita a contradita, o magistrado deverá ouvir o depoente sobre a questão levantada (instaurando um mini contraditório), para dai sim decidir se defere ou não a contradita.

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Esse tema e muitos outros são tratados em profundidade no treinamento destacado abaixo.

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Assim, conforme destacado abaixo, o momento processual adequado para contraditar uma testemunha é na audiência de instrução e julgamento, antes da testemunha iniciar o seu depoimento, sob pena da matéria precluir.

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Luiz Ricardo Flores é advogado criminalista e mentor de advogados iniciantes.