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Espécies de prescrição: Prescrição Virtual
Neste artigo vamos falar sobre mais uma das espécies da prescrição da pretensão punitiva, a prescrição virtual.
Luiz Flôres
28 de nov. de 20223 min de leitura
Espécies de prescrição: Prescrição Retroativa
Neste artigo vamos falar sobre uma das espécies da prescrição da pretensão punitiva, a prescrição retroativa.
Luiz Flôres
17 de out. de 20222 min de leitura
Espécies de prescrição: Prescrição Abstrata
Neste artigo vamos falar sobre uma das espécies da prescrição da pretensão punitiva, a prescrição abstrata.
Luiz Flôres
3 de out. de 20221 min de leitura
Com a confissão, juiz é obrigado a aplicar atenuante na sentença
Caso o réu confesse é obrigatória a aplicação da atenuante da confissão, mesmo que o juiz não a use como fundamento.
Luiz Flôres
22 de set. de 20222 min de leitura
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA: Tudo que você precisa saber
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA: Tudo que você precisa saber.
Luiz Flôres
5 de set. de 202214 min de leitura
Análise sobre o caso de estupro do médico anestesista
Ganhou repercussão o caso do médico anestesista no estado do RJ que estuprava suas pacientes enquanto estavam anestesiadas.
Luiz Flôres
12 de jul. de 20222 min de leitura
Entenda a diferença entre flagrante preparado e flagrante forjado
Neste artigo vamos tratar a diferença entre o flagrante preparado e o flagrante forjado, bem como, destacar a (i)legalidade dos mesmos.
Luiz Flôres
11 de abr. de 20224 min de leitura
CONCURSO DE CRIMES: Sistemas de aplicação das penas
Neste artigo vamos trabalhar os sistemas de aplicação das penas no caso dos concursos de crimes.
Luiz Flôres
24 de jan. de 20225 min de leitura
O JUIZ PODE FIXAR REGIME MAIS GRAVE DO QUE O PREVISTO NA LEI
O magistrado ao sentenciar pode fixar regime inicial de cumprimento de pena mais rigoroso do que o previsto na legislação?
Luiz Flôres
11 de out. de 20215 min de leitura
SÚMULA 73 DO STJ COMENTADA
Vamos tecer comentários acerca da súmula 73 do Superior Tribunal de Justiça, onde trata da falsificação grosseira no crime de moeda falsa.
Luiz Flôres
9 de ago. de 20212 min de leitura
MODELO DE PETIÇÃO: Resposta à acusação
MODELO DE PETIÇÃO: Resposta à acusação com negativa geral
Luiz Flôres
2 de ago. de 202110 min de leitura
ESTOU SENDO PROCESSADO CRIMINALMENTE, O QUE DEVO FAZER?
Muitos de nossos clientes recebem uma citação para apresentar defesa em um processo crime, sendo que acham que o seu mundo acabou, entram...
Luiz Flôres
10 de jun. de 20219 min de leitura
STJ entende que juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva de ofÃcio
STJ entende que juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva de ofÃcio.
Luiz Flôres
29 de out. de 20202 min de leitura
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