Neste artigo vamos falar sobre mais uma das espécies da prescrição da pretensão punitiva, a prescrição virtual.

Neste artigo vamos falar sobre uma das espécies da prescrição da pretensão punitiva, a prescrição retroativa.

Neste artigo vamos falar sobre uma das espécies da prescrição da pretensão punitiva, a prescrição abstrata.

Caso o réu confesse é obrigatória a aplicação da atenuante da confissão, mesmo que o juiz não a use como fundamento.

PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA: Tudo que você precisa saber.

Ganhou repercussão o caso do médico anestesista no estado do RJ que estuprava suas pacientes enquanto estavam anestesiadas.

Neste artigo vamos tratar a diferença entre o flagrante preparado e o flagrante forjado, bem como, destacar a (i)legalidade dos mesmos.

Neste artigo vamos trabalhar os sistemas de aplicação das penas no caso dos concursos de crimes.

O magistrado ao sentenciar pode fixar regime inicial de cumprimento de pena mais rigoroso do que o previsto na legislação?

Vamos tecer comentários acerca da súmula 73 do Superior Tribunal de Justiça, onde trata da falsificação grosseira no crime de moeda falsa.

MODELO DE PETIÇÃO: Resposta à acusação com negativa geral

Muitos de nossos clientes recebem uma citação para apresentar defesa em um processo crime, sendo que acham que o seu mundo acabou, entram...

STJ entende que juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva de ofício.