Aqui neste artigo vamos tratar de um tema que literalmente tira o sono de qualquer Advogado iniciante, que é a audiência de instrução e julgamento.
Vamos deixar algumas dicas para que o advogado iniciante tenha mais segurança na audiência de instrução.
A audiência com toda certeza é o momento do processo que deixa qualquer um preocupado, até os mais experientes.
Não é por menos, dependendo do seu andamento, a situação do teu cliente pode ficar bem complicada.
Desta forma, vamos deixar na sequencia algumas dicas para o advogado criminalista iniciante ficar mais seguro na audiência de instrução e julgamento.
1. CONHECER BEM O PROCESSO
O ponto mais importante para você ter mais segurança e ficar mais tranquilo começa muito antes da audiência iniciar.
Muito do nosso medo e insegurança na audiência de instrução e julgamento, está relacionado com a incerteza do que vai acontecer durante o ato.
Você deve conhecer o processo profundamente. Realmente estudar os autos.
Deve ler todo o processo, fazer anotações, destacar as peças processuais, documentos, depoimentos e todo o material que você possa vir a usar na audiência.
Não confie na sua memória na hora da audiência, até porque você pode estar sob pressão.
Eu particularmente gosto de fazer um índice destacando os principais documentos, depoimentos, perícias e tudo que possa ajudar e interessar na defesa.
Nesse índice costumo fazer uma anotação com o nome da peça, qual página está, o que consta nesse documento e anoto também tudo que eu pensei sobre aquele documento em cada momento que estudo o processo, ou seja, não confio mesmo na minha memória.
Conforme o processo vai crescendo, o nosso índice também vai, mas, você verá como isso vai te ajudar, principalmente para processos com grande volume de páginas.
Assim, você dominando bem o processo, estando com tudo organizado, já lhe trará uma natural segurança de que vai estar pronto para qualquer situação inesperada.
2. ESTEJA PREPARADO PARA O PIOR
Logo nas minhas primeiras audiência, gostava de imaginar tudo que poderia dar de errado durante o ato.
Imaginava as coisas que poderiam dar errado e já pensava qual saída poderia tomar, como um bom jogo de xadrez, estava pronto, mesmo que mentalmente com minhas melhores jogadas.
Por outro lado, imaginava as melhores jogadas do meu adversários, ou que contragolpe ele poderia me dar quando eu "mexesse uma peça" do tabuleiro.
Mapeava tudo que o meu conhecimento me permitia imaginar: requerimentos, impedimentos, recursos, até mesmo anotava argumentos para constar em ata caso algo que requeresse fosse negado.
Isso acabava me dando uma segurança de estar preparado para qualquer situação que poderia acontecer no processo.
Essa dica, juntamente com a primeira, sempre me deram uma ótima segurança para participar de cada audiência.
3. SAIBA O QUE PERGUNTAR PARA AS TESTEMUNHAS
Como disse antes, a audiência de instrução criminal é o momento em que o teu cliente pode se afundar ou melhorar a sua situação.
O advogado criminalista não se pode dar o luxo de ir para ela sem saber de forma clara cada questionamento que irá fazer para uma testemunha, bem como, imaginar, com base em tudo que já existe no processo uma possível resposta.
Além disso, com base em cada resposta imaginada, já deve ter imaginado qual será a próxima pergunta e assim por diante, fazendo um fluxograma ou um esquema em forma de árvore com cada pergunta e possíveis respostas.
Lembre-se, você não pode chegar lá e perguntar qualquer coisa, sem qualquer critério!
Lembre-se também que no processo penal, não é obrigação da Defesa produzir provas ou esclarecer os fatos, isso é função legal do Ministério Público.
Já vi muitos Advogados na ânsia de mostrar serviço, colocarem o seu cliente em situação bem complicada no processo.
Logicamente, essa dica é para quem está com a situação à favor do cliente.
Quem tiver um cliente em situação difícil, com grandes possibilidades de uma condenação, pode fazer perguntas sem tanto medo, pois, dificilmente irá prejudicar mais a situação do cliente.
Assim, é importante você fazer uma leitura geral do processo e tentar imaginar com base nas provas já produzidas o que cada testemunha irá falar.
Caso uma das possíveis respostas seja algo que vai complicar muito o teu cliente, é melhor não fazer essa pergunta.
Nesse caso, menos é mais.
4. ESTEJA PREPARADO PARA AS ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS
Como já sabemos, as alegações finais, em regra, devem ser feitas de forma oral ao final da audiência de instrução e julgamento.
Na prática, muitas vezes não é isso que ocorre, pois, os juízes acabam flexibilizando essa regra, principalmente para evitar atrasos na pauta de audiências.
Contudo, para o advogado ficar nesta incerteza (se vai ter que fazer alegações finais orais ou não) é algo muito desgastante e com toda certeza irá lhe trazer uma grande insegurança.
Assim, nos meus processos e para nossos alunos da mentoria, acabo dizendo que o advogado deve estar sempre preparado para fazer as suas alegações finais de forma oral.
Você não deve ir para a audiência com esse pensamento de que o magistrado poderá determinar as alegações finais por memoriais, ao menos um esboço dos principais pontos você já ter ter em mãos.
Além disso, a audiência é dinâmica, logo você já deve durante ela ir acrescentando novos elementos no seu esboço, principalmente as falas das testemunhas durante o ato, aquelas que fazem sentido para a defesa.
Assim, você sempre vai ter um pouco de ansiedade e nervosismo na audiência, mesmo com muitos anos de atuação, contudo, essas dicas com toda certeza vão ajudar você a ter mais segurança no ato.
Resumidamente, para você ter mais segurança na audiência você deve:
CONHECER BEM O PROCESSO;
ESTAR PREPARADO PARA O PIOR;
SABER O QUE PERGUNTAR PARA AS TESTEMUNHAS;
ESTAR PREPARADO PARA AS ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS.
Luiz Ricardo Flôres é Advogado Criminalista (OAB/SC 23544).