Capitães da Areia: A Falência do Direito Penal na Infância Abandonada

Neste artigo vou trazer um paralelo sobre a obra de Jorge Amado, Capitãe da Areia, com a falência do direito penal, que no cenário de 1937 - ano de publicação da obra - para os dias atuais não mudou muito.

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Outro dia estava dando a tradicional zapiada nas redes sociais e me deparei com uma indicação de livro do então Ministro do STF Luiz Roberto Barroso.

Essa indicação foi o livro Capitães da Areia, de Jorme Amado.

Feita a leitura, no decorrer da obra surgiram vários pontos que me fizeram refletir sobre o direito penal, presença do Estado (principalmente perante as crianças e adolescentes) e punição.

Tais pensamentos foram, vamos assim dizer, aflorados em razão da operação realizada no Rio de Janeiro, onde 120 pessoas, indicadas pelas polícia como "criminosas ou ligadas ao crime".

Tal fato me levou a pensar, ainda mais em razão de uma discussão maluca que surgiu nas redes sociais, onde começaram se levantar que essas pessoas que foram mortas, eram responsáveis livremente pelo seu fim. Ou que essas pessoas deveria ter sido mortas mesmo em razão das suas "escolhas".

Alem disso, me surgiu aqueles fatos que muitas vezes aparecem, principamente nas bolhas de direita, onde monstram crianças já envolvidas com o crime, umas até portão armas pesadas.

Eu, particularmente, principalmente pelos anos de defesa de pessoas em processos criminais tenho a convicção que essas "escolhas" não são tão simples assim, se é que é possivel fazar que esses caminhos trilhados, principalmente por crianças e adolescentes são de fato suas "escolhas".

O fato é que o livro de Jorge Amado apresenta um grupo de cianças e adolescentes de rua que vivem em um trapiche em Salvador, na Bahia.

Tais crianças, por abando e por ausência de políticas públicas, acabam se dedicando ao cometimento de crimes, para que possam sobreviver.

Em que pese a busca pela sobrevivência, as crianças veem as suas atitudes com culpa:

Por isso na beleza do dia Pirulito mira o céu com os olhos crescidos de medo e pede perdão a Deus tão bom (mas não tão justo também…) pelos seus pecados e os dos Capitães da Areia. Mesmo porque eles não tinham culpa. A culpa era da vida…

Durante obra, a única política pública oferecida é a prisão, onde essas crianças são torturadas.

Olhando para os dias atuais, pensando tanto no sistema socioeducativo, como no próprio sistema prisional, observa-se que as políticas públicas oferecidas, muitas vezes é somente essa: A PRISÃO.

O estado acaba não se preocupando muito com diminuir as desigualdades sociais, principalmente daqueles grupos que já são vuleneráveis, que as vezes (principalmente crianças e aolescentes em formação), acabam vendo o crime como única forma de ter uma vida melhor, sendo claros, com mais dinheiro.

Acabam vendo a polícia como inimigos, a exemplo dessa citação do livro:

"Também o chicote da polícia, feitor dos ricos, rasgou as costas de Volta Seca. Todos o temerão um dia também".

No meu entender a situação narrada no livro por Jorge Amado, em que pese a evolução nos dias atuais, continua parecida, onde as comunidades mais vulneráveis acabam não tendo uma expectavida de melhora na vida.

De fato, o crime organizado (ou mesmo o desorganizado) acaba se valendo de crianças e adolescentes, pessoas com o seu caráter ainda em formação para se juntarem as fileiras do crime.

A pesar de toda a "maturidade" dos capitães para uns cuidar dos outtros ou mesmo lutar pela sobrevivência, não podemos esquecer que são crianças, como o parte do livro em que eles se encantam com um carrossel (minha passagem favorita no livro):

Foi quando Volta Seca deixou o cavalo onde montara Lampião e veio para eles: — Quer ver uma coisa bonita? Todos queriam. O sertanejo trepou no carrossel, deu corda na pianola e começou a música de uma valsa antiga. O rosto sombrio de Volta Seca se abria num sorriso. Espiava a pianola, espiava os meninos envoltos em alegria. Escutavam religiosamente aquela música que saía do bojo do carrossel na magia da noite da cidade da Bahia só para os ouvidos aventureiros e pobres dos Capitães da Areia. Todos estavam silenciosos. Um operário que vinha pela rua, vendo a aglomeração de meninos na praça, veio para o lado deles. E ficou também parado, escutando a velha música. Então a luz da lua se estendeu sobre todos, as estrelas brilharam ainda mais no céu, o mar ficou de todo manso (talvez que Iemanjá tivesse vindo também ouvir a música) e a cidade era como que um grande carrossel onde giravam em invisíveis cavalos os Capitães da Areia. Neste momento de música eles sentiram-se donos da cidade. E amaram-se uns aos outros, se sentiram irmãos porque eram todos eles sem carinho e sem conforto e agora tinham o carinho e conforto da música.

O envolvimento de uma criança no crime, no meu sentimento é uma falha do estado, uma falha minha e sua como humanidade, não uma transferência de responsabilidade ou de "escolha" dessas pessoas.

Ao contrário do que a maioria dos políticos fazem (como ocorre aqui em Santa Catarina) a segurança pública deve ser construída além de concurso público para as polícias, compra de armars e construção de presídios (até porque nenhuma cidade quer um presídio nas suas terras).

Essas medidas são importantes, mas são só uma parte do projeto.

Precisamos pensar em políticas de inclusão e minoração das desigualdades sociais, principalmente para crianças e adolescentes, me parece que esse é um caminho que pode ajudar as pessoas a trilharem caminhos diversos do que parece que já estão destinados a seguir.

Essa é uma simples reflexão de um criminalista.

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RESUMO GERADO POR IA:

O livro narra a vida de um grupo de cerca de cem meninos de rua, órfãos e abandonados, que vivem de pequenos furtos e mendicância em Salvador, Bahia, na década de 1930. Eles se autodenominam Capitães da Areia e têm como quartel-general um trapiche abandonado na praia.

👥 O Grupo e o Cotidiano

O grupo é liderado por Pedro Bala, um jovem carismático e de cabelo louro, filho de um líder grevista assassinado, que inspira respeito e autoridade. A vida dos Capitães é marcada pela luta diária pela sobrevivência, a perseguição implacável da polícia e o desprezo da sociedade.

Entre os membros mais destacados, estão:

• Professor (João José): O mais letrado, que lê e desenha, sonhando em ser pintor e registrando as histórias do bando.

• Volta Seca: Afilhado de Lampião (o famoso cangaceiro), com um ódio profundo pelas autoridades e o desejo de seguir a vida no cangaço.

• Sem-Pernas: Um garoto deficiente físico, amargurado e cheio de ódio, que atua como espião, usando sua condição para se infiltrar em casas antes dos assaltos.

• Gato: O malandro e sedutor.

• João Grande: Notável pela força física, uma espécie de segundo em comando.

• Pirulito: O mais religioso, que busca conforto na fé.

❤️ A Chegada de Dora

A dinâmica do grupo, estritamente masculina, muda radicalmente com a chegada de Dora e seu irmão Zé Fuinha, que ficaram órfãos após a mãe morrer de varíola. Inicialmente, há resistência em aceitar uma menina, mas Dora, que tem cerca de 13 anos, conquista a todos. Ela se torna uma figura feminina essencial, vista como mãe pelos meninos e, ao mesmo tempo, namorada de Pedro Bala, estabelecendo o primeiro contato de muitos com o afeto e o amor.

💔 O Drama da Varíola e a Transição

Em um dos momentos cruciais, Dora e Pedro Bala são presos após um assalto. Pedro Bala sofre tortura na delegacia, mas não revela o esconderijo. Dora é enviada a um orfanato, de onde o bando a resgata. No entanto, ela volta doente (possivelmente de varíola, que assolava a cidade) e morre, partindo o coração de todos. Sua morte coincide com o momento em que os meninos principais atingem a maioridade, marcando o fim da infância e a necessidade de traçar novos caminhos.

🚀 O Destino dos Capitães

A parte final do romance mostra a dissolução do bando e o destino individual de seus membros, sugerindo uma transição para a vida adulta, seja ela promissora ou trágica:

• Pedro Bala abandona a vida de rua para se tornar um líder operário e sindicalista, seguindo os passos de seu pai e abraçando a luta política socialista.

• Volta Seca se junta ao bando de cangaceiros de Lampião no sertão.

• Professor parte para o Rio de Janeiro e se torna um pintor famoso, espalhando a história dos Capitães da Areia através de sua arte.

• Pirulito ingressa em uma ordem religiosa.

• João Grande se torna marinheiro.

• Sem-Pernas comete suicídio para não cair novamente nas mãos da polícia.

• Gato se torna um vigarista em outras cidades.

  
  

O livro é, em essência, uma crítica social contundente ao descaso das autoridades e da sociedade com a infância abandonada, apresentando os meninos não apenas como marginais, mas como vítimas de um sistema opressor.

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Luiz Ricardo Flôres - Advogado Criminalista.

Atuação em Tijucas, Itapema e toda Santa Catarina.

Especialista em Direito Penal e Processo Penal, com atuação desde 2007 na defesa criminal.