Neste artigo vamos abordar essa preocupação de todo advogado iniciante, que é a relação com o cliente e com a sua família, já que se você conduzir essa relação de forma errada, muitos problemas poderão surgir.
Essa é uma preocupação muito comum entre os advogados criminalistas iniciantes, que é como não ter problemas com a família do cliente - caso esteja preso - ou com o próprio cliente.
Como já falamos em outro artigo, a advocacia criminal é segura, mas, alguns cuidados devem ser sempre observados.
Caso não tomemos esses cuidados, principalmente porque estamos tratando com direito criminal, a relação com nossos clientes e familiares pode ser difícil, indo de uma representação na OAB como até ocorrências mais graves, como temos visto sendo noticiado.
Aqui vamos destacar algumas estratégias, bem como, outras que aprendemos e aplicamos nos nossos 15 anos de experiência na área.
1. MANTER O CLIENTE E A FAMÍLIA SEMPRE INFORMADOS
Ser transparente com o cliente é, além de uma obrigação do advogado, um direito do seu cliente.
Em razão disso, é indispensável que o advogado criminalista esteja disponível para atender a família do preso e manter ela informada de cada movimentação que seja relevante.
Obviamente estar disponível não quer dizer ter que prestar informações sobre o processo aos finais de semana ou fora do horário de atendimento, mas sim, responder a indagação feita durante o horário comercial ou agendar o respectivo horário para que o cliente se desloque até o seu escritório para atualização do processo.
Da mesma forma, a informação dos andamentos processuais ao cliente preso deve ser feita, ao menos para aquelas movimentações mais relevantes, como alguma decisão, designação de audiência, entre outros.
Caso o processo fique por algum tempo sem movimentação, é importante que você converse com seu cliente e seus familiares, mesmo que para informar que não existiu andamento processual.
Precisamos ter empatia pelos nossos clientes e seus familiares, imagine você ou alguém da sua família presos sem notícias do que está acontecendo no processo, se você foi condenado ou não, se vai continuar preso ou não, se vai ter audiência em breve ou não…
Então a regra é simples, sempre mantenha seu cliente e familiares atualizados com as principais movimentações processuais e, caso te procurem, esteja disponível para respondê-los por telefone, agendar um horário no seu escritório ou fazer uma videoconferência.
Não podemos deixar o cliente sem resposta.
2. INFORMAR A REALIDADE DO PROCESSO
Muitos advogados iniciantes, na ânsia de fechar o seu contrato de honorários, acabam reduzindo a complexidade do processo, para que dessa forma, passem para seus clientes e familiares a sensação de que a situação será resolvida de forma fácil por eles.
Esse pode ser um caminho complicado a ser seguido por 2 motivos:
O processo pode não ser tão simples de resolver e você pode acabar ficando em uma situação complicada;
Caso você consiga resolver o processo que é complicado, você não vai ter seu trabalho reconhecido, pois era uma situação “simples” .
Então, na minha visão é muito importante você comunicar para seus clientes a realidade do processo, pois se o teu trabalho der certo em um caso complexo o seu trabalho vai ser reconhecido.
Por outro lado, caso não consiga atingir o objetivo desejado pelo cliente, ele já estava ciente das dificuldades do processo.
Já imaginou você falar para o seu cliente que o processo é simples - a chamada causa ganha - e ao final ele perde a ação ou é condenado criminalmente?
Sua credibilidade vai ser atingida em cheio.
Lembre-se, NÃO EXISTE CAUSA GANHA.
3. ADVOCACIA É ATIVIDADE MEIO
Primeiro e principal ponto que você deve deixar claro para o seu cliente, não só na área criminal, mas, em todas as outras é que a advocacia é uma atividade meio, ou seja, você como profissional, pode se comprometer com o seu trabalho.
Quando o cliente te procura para te contratar, você deve deixar claro para ele o que você vai fazer, quais pedidos vai elaborar, quando vai até ao presídio, entre outras questões relativas a sua atuação propriamente dita.
Agora o que você nunca vai poder prometer é o resultado da sua atuação, se vai conseguir liberar uma pessoa presa, se ela ao final não vai ser condenada, entre outras situações do gênero.
Isso pelo simples fato de que, por melhor que seja a sua leitura do processo, são situações que não vão depender de você, já que quem decide o processo é um terceiro/juiz.
Além disso, o direito é muito dinâmico, sendo que uma jurisprudência aplicada hoje, pode ser alterada amanhã, sendo que esse resultado final do jogo vai estar além da sua atuação.
Sabemos o quanto é difícil falar para os pais de uma pessoa que está presa que ele vai ficar preso.
Sabemos também que o cliente foi em outro advogado e este já prometeu resultado, e muitas vezes com medo de perdermos o contrato, principalmente quem está iniciando, acaba prometendo algo que foge da sua alçada.
A partir do momento que você promete para um cliente ou para seus familiares que ele vai sair de determinado tempo, ou que o seu pedido vai dar certo, você cria expectativa nessas pessoas e assume um compromisso.
Se sua promessa se concretizar, vai ser ótimo, pois a família e a pessoa presa vão ficar muito felizes com você.
Por outro lado, caso não dê certo, a sua situação pode se complicar e a atuação como advogado criminalista pode se tornar perigosa, pois você prometeu algo e deu uma garantia de resultado.
Inevitavelmente, a família e o próprio preso vão te cobrar o resultado prometido, sendo que dependendo da expectativa criada e principalmente da personalidade dessas pessoas você pode inclusive vir a receber ameaças ou passar por situações constrangedoras.
Então como seria uma forma segura de atuar na advocacia criminal? Passamos a abordar o tema na sequência.
4. SEMPRE FAZER CONTRATO DE HONORÁRIOS
Essa é uma atitude que todos nós sabemos que devemos adotar, mas, que muitas vezes a negligenciamos.
Quem atua há algum tempo sabe como é importante termos sempre um contrato de honorários arquivado em nossos documentos para não corrermos o risco de ficar o dito pelo não dito
Então como ação imediata que recomendo para qualquer advogado iniciante é que não deixe nenhum cliente que te contratou sair do seu escritório sem ter assinado o contrato de honorários.
Como principais pontos de destaque nos contratos citamos:
Valor dos honorários;
Especificar o trabalho que será feito (defesa na ação penal 0000000);
Até que fase vai atuar (sentença de primeiro grau, recurso, etc.);
Em processo com réu preso como se dará as suas idas ao presídio (movimentações processuais relevantes, antes das audiência;
Que a comunicação com o preso ocorrerá por parlatório virtual onde houver;
Que possível sustentação oral caberá à sua avaliação fazer ou não.
Esses são só alguns pontos que julgo relevantes, você poderá adicionar outros com base na sua experiência e realidade.
Para quem costuma atender flagrantes, sempre é bom ter uma cópia do contrato de honorários e de uma procuração com espaço em branco para preencher o nome de um possível cliente.
5. CONCLUSÃO
Assim, o serviço de advocacia como qualquer outro não é isento de incômodos, contudo, agindo de forma transparente, ética e tomando alguns cuidados básicos, muitos problemas podem ser resolvidos.
No meu entendimento, devemos ter empatia por nossos clientes e seus familiares, sendo que algumas vezes devemos relevar algumas situações, isso em razão da situação difícil que eles podem estar passando.
Acredito que uma atuação transparente e verdadeira com o cliente e familiares (falando a realidade do processo, não prometendo resultados, não mentido, entre outros) é fundamental para evitar a maioria das desavenças que você pode ter.
Assista um vídeo sobre o tema:
Para assistir no youtube acesse: https://youtu.be/-VXNMeuNvl4
LUIZ RICARDO FLÔRES é Advogado Criminalista, formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina - sob o n. 23.544; Pós-Graduado pela Universidade Cândido Mendes em Direito Penal e Processo Penal. Atua prestando serviços de assessoria e consultoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas em Direito Penal e Processo Penal.