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REDAÇÃO JURÍDICA: como escrever uma boa petição

Neste artigo vamos destacar 7 pontos para que o advogado iniciante escreva uma boa petição.

 
como escrever uma petição - advogado iniciante - luiz flores

Nós como advogados, às vezes esquecemos disso, mas, o fato é que somos como verdadeiros escritores.


Obviamente os nossos escritos são técnicos, jurídicos, exigindo em alguns momento uma maior formalidade técnica, um rigor científico um pouco maior.


Aqui neste artigo, vou abordar a forma que utilizo para escrever as minhas peças, tendo certeza que vai ajudar quem está iniciando na advocacia.


Sigo alguns passos desde quando era advogado iniciante e que fazem muito sentido para mim até hoje.


São elas


1. FAÇA UMA LISTA DOS PRINCIPAIS PONTOS


Quando tenho que fazer uma resposta à acusação, recurso, enfim, qualquer outra peça que necessite refutar pontos específicos de um documento.


Faço uma leitura geral do documento a ser rebatido, com um bloco de notas no lado e uma caneta.


Conforme vou fazendo a leitura, vou escrevendo os principais pontos a serem refutados no documento em análise.


Nessa anotação preliminar, não reflito muito sobre quais serão os fundamentos das minhas alegações, nem me preocupo com legislação, doutrina e jurisprudência, somente anoto os pontos principais.


O importante é não deixar nenhum ponto a ser refutado de fora.


2. HORA DO BRAINSTORM


Agora que você já destacou os principais pontos, é o momento de você reler a sua lista e anotar abaixo de cada ponto importante tudo o aquilo que vier à sua cabeça.


  • Argumentos de fatos

  • Argumentos jurídicos

  • Doutrinas que talvez tratem sobre a matéria

  • Jurisprudência que você lembre tratar da matéria

  • Possíveis teses

  • Documentos a solicitar para a parte

  • possíveis testemunhas


Entre outros.


Aqui você vai anotar tudo mesmo, sem muito critério técnico.


Vale anotar até coisas que não fazem muito sentido. Num primeiro momento pode parecer sem sentido, mas, posteriormente pode fazer a diferença na sua manifestação.


O importante é fazer com que as ideias floresçam.


3. CONFIRMAÇÃO DAS TESES


Agora com base nessas anotações, é importante você passar para a legislação, doutrina e principalmente jurisprudência, se essas teses e argumentos inicialmente levantados possuem fundamentação técnico-jurídica.


Agora você vai puxar seus livros da estante, consultar a lei no site do planalto e fazer uma busca nos sites dos tribunais para achar fundamentos para a sua tese.


Eu gosto de iniciar a minha busca nos site do Supremo Tribunal Federal, depois do Superior Tribunal de Justiça e, por fim, no site do Tribunal estadual de onde estou atuando, sendo que a maioria dos meus processos tramitam em Santa Catarina.


Nesse momento de busca de jurisprudência, doutrina e legislação, já abro um documento de texto e já vou colacionando esse material lá, isso para não ter o risco de perder essa citação ou jurisprudência importante.


Assim, já economizo tempo de não ter que abrir novamente o site do Tribunal e ter que fazer nova pesquisa.


4. HORA DE ESCREVER


Com esse material na mão, passo logo para a escrita, sendo que um primeiro momento vou escrevendo tudo que vem na cabeça, sem se preocupar muito com a formatação, erros, ou com o conteúdo do texto mesmo.


Por exemplo, caso vá alegar uma nulidade, abro um tópico - 1. PRELIMINARES; 1.1 INÉPCIA DA INICIAL – CERCEAMENTO DE DEFESA (NULIDADE ABSOLUTA) - conforme imagem abaixo:


Como disse, esse é o momento de deixar a ideia fluir no papel, sem receio ou medo.


Como disse, vou escrevendo tudo que vem na cabeça, mesmo que num primeiro momento pareça não fazer muito sentido.


Como escritores, devemos ter em mente que a escrita é uma fase, a edição é outra, não podemos misturar as coisas.


Essa ideia de escrita e edição em momentos distintos é adotada por muitos escritores de renome, sendo que se funciona para eles, também funcionará para nós.


5. EDIÇÃO


Agora a coisa acabou ficando um pouco mais séria, nesse momento da edição, já coloco a peça na formatação de uma petição.


Coloco endereçamento, qualificação das partes, fonte, espaçamento, enfim, tudo referente a estética do texto.


Além disso, passo para correção dos erros, excluo parágrafos que não fazem sentido, melhoro os parágrafos que fazem sentido.


Insiro a legislação, doutrina e jurisprudência, já com a devida formatação e citação.


Nessa fase, a peça já fica quase pronta, sendo que fica tudo alinhado para a derradeira fase, que vamos ver na sequência.


6. REVISÃO


Eu particularmente faço e recomendo que você faça também - se o prazo permitir - a revisão no dia seguinte a fase da edição do texto.


As chances de você ver erros e melhorar as suas ideias no dia seguinte são enormes, pois o teu cérebro vai estar “descansado”, podendo render neste última, e muito importante fase, 100%.


Nessa fase faço novamente a leitura da peça e vou melhorando os seus parágrafos onde é possível melhorar, melhoro as ideias, corrijo os erros, vou destacando em negrito os pontos principais.


O negrito é importante para uma melhor escaneabilidade do texto pelo juiz, mas, lembre-se, se você negritar tudo, logo não vai existir destaque. Seja cirúrgico na utilização do negrito.


Eu também particularmente não gosto de colocar cor no texto, como destacado com um marca texto.


Na minha visão deixa o texto feio e desagradavel para a leitura. Lembre-se que você tem que dar uma boa experiência de usuário, que neste caso é o magistrado.


Caso sua peça seja esteticamente cheia de cores, negrito, itálico, sublinhado a chance de você cansar cognitivamente o magistrado é grande, e ele acaba não vendo o que realmente é importante na sua petição, sendo o maior prejudicado será você, ou melhor, seu cliente.


Ainda pensando no esforço cognitivo de quem vai ler a sua peça, é importante tomar cuidado com o excesso na sua papelaria.


Eu sei que gastamos uma grana com design para que ele faça nossa logo, desenvolva nosso material de papelaria e tudo mais.


Mas o fato que um papel timbrado muito exagerado, com muitas cores, marca d'água, acaba comprometendo a experiência do usuário, no caso o juiz, sendo que mais uma vez você pode acabar atrapalhando a mensagem que quer transmitir no seu documento.


Não menospreze o poder do branco nas suas petições.


7. MENOS É MAIS


Vale lembrar que menos é mais.


Quando você for citar lei, doutrina e jurisprudência, reflita um pouco se esta citação é realmente necessária.


Se for, tente resumir ao máximo, cite somente um trecho da jurisprudência, faça citação de doutrina por paráfrase, encurte o tamanho da sua peça o máximo possível.


Nada de citar páginas e páginas de jurisprudência, porque o juiz não vai ler essas jurisprudência.


Fale a verdade, quando você vai contestar uma inicial e o advogado da outra parte cita 3 páginas de jurisprudência, você lê essas páginas?


Eu, particularmente não leio, prefiro me ater mais aos fatos e passo a fazer o meu trabalho em cima disso, não é diferente com o magistrado. Eu fui estagiário por vários anos no gabinete de vários juízes, sei mais ou menos como isso funciona.


Obviamente cada caso é um caso, sendo que certamente em alguns vai ser necessário um aprofundamento mais na doutrina e jurisprudência, mas, nesses casos mais complexos vamos destacar que serão 10% do seu trabalho.


A grande maioria são questões mais tranquilas, em que longa citação de jurisprudência e doutrina são desnecessárias.



CONSIDERAÇÕES FINAIS


A escrita é a nossa principal forma de comunicação nos processos judiciais e administrativos, sendo que a elaboração de uma boa peça é fundamental para o sucesso nos processos em que atuamos.


Ter um bom método de como você vai elaborar suas petições, principalmente para o advogado iniciante, é fundamental. Com ele você vai ser mais objetivo e produtivo no seu dia-a-dia.


Então de forma geral, uma peça objetiva e clara vai fazer toda a diferença na leitura ou não do seu documento, o que vai acarretar o sucesso ou não dos seus argumentos.


Obviamente este processo utilizo somente em peças mais complexas, uma petição para arrolar testemunhas, por exemplo, não passa por este processo.


 

Assista um vídeo sobre o tema:

Assista diretamente no youtube CLICANDO AQUI.

 

LUIZ RICARDO FLÔRES é Advogado Criminalista, formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina - sob o n. 23.544; Pós-Graduado pela Universidade Cândido Mendes em Direito Penal e Processo Penal. Atua prestando serviços de assessoria e consultoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas em Direito Penal e Processo Penal.