Como funciona o regime aberto
Vamos destacar o que é o regime aberto, quais condenados devem ser submetido a ele e como funciona.
top of page
ARTIGOS
Tudo que você precisa para alcanças o próximo nível
Buscar
Luiz Flôres
- 25 de ago. de 2022
- 3 min
Entenda a súmula vinculante 56 do STF
A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso. Súmula 56.
Luiz Flôres
- 31 de jan. de 2022
- 2 min
Advocacia Criminal na Prática - Informativo 715 do STJ
Todo advogado deve estar atento aos informativos tanto do STF quanto os do STJ, principalmente aqueles que atuam na advocacia criminal.
Luiz Flôres
- 24 de jun. de 2021
- 1 min
STJ DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA POR APENADO EM LOCAL DEGRADANTE
STJ DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA POR APENADO EM LOCAL DEGRADANTE
Luiz Flôres
- 7 de jul. de 2020
- 3 min
Qual o tempo necessário para a progressão de regime
Nesse artigo vamos falar um pouco sobre a progressão de regime prisional, especialmente sobre as alterações trazidas pela Lei 13.964/19.
bottom of page