Aqui vamos tratar sobre a proibição da REFORMATIO IN PEJUS e permissão REFORMATIO IN MELIUS.

Vamos tecer comentários acerca da súmula 73 do Superior Tribunal de Justiça, onde trata da falsificação grosseira no crime de moeda falsa.

MODELO DE PETIÇÃO: Resposta à acusação com negativa geral

Nesse artigo vamos abordar o Princípio do Duplo Grau de jurisdição nos recursos penais.

É com grande alegria que comunicamos, em parceria com a plataforma Udemy, o lançamento do nosso curso on-line RECURSOS CRIMINAIS.

Medo, insegurança e ansiedade são comuns entre os advogados iniciantes. Aqui vamos deixar 9 dicas para para a audiência de instrução.

Nesse artigo vamos trabalhar o que é a prisão temporária, quando pode ser decretada e qual o seu prazo.

Em razão da complexidade do sistema recursal penal brasileiro, criamos esse quadro sinóptico gratuito sobre os recursos.

Nesse post vamos entrar na teoria geral dos recursos no processo penal, fundamentos dos recursos, seu conceito e a sua natureza jurídica.

Aqui vamos falar um pouco sobre o que é a resposta à acusação e como fazer uma boa peça processual.