POSSO FAZER PEDIDO DE LIBERDADE NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO?

Neste artigo vamos destacar quais são as principais diferenças entre a prisão preventiva e a prisão temporária.

Vamos abordar uma das formas de prisão em flagrante, o flagrante esperado, destacando se o mesmo se demonstra (i)legal.

Vamos estudar novamente sobre a prisão preventiva, especificamente sobre o requisito facultativo que visa assegurar a aplicação da lei penal

Neste artigo, vamos estudar novamente sobre a prisão preventiva, especificamente sobre o requisito facultativo da conveniência da instrução.

Neste artigo vamos falar sobre a prisão preventiva, especialmente no tocante ao requisito da garantia da ordem econômica.

Neste artigo vamos abordar um dos requisitos facultativos para a decretação da prisão preventiva: A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA Neste...

Neste artigo vamos tratar dos requisitos obrigatórios e facultativos para a decretação da prisão preventiva.

Neste artigo vou tratar do excesso de prazo no processo penal e qual o meio mais adequado para combater esta demora processual.

Neste artigo vamos tratar a diferença entre o flagrante preparado e o flagrante forjado, bem como, destacar a (i)legalidade dos mesmos.

É POSSÍVEL A PRISÃO EM FLAGRANTE DEPOIS DE 24 HORAS DO CRIME

Aqui vamos tratar o confronto entre o princípio da presunção de inocência frente as prisões decretadas de forma cautelar durante o processo.

Neste artigo vamos abordar mais uma das formas de prisão previstas no ordenamento jurídico, a prisão preventiva.

Neste artigo vamos abordar uma das formas de prisão previstas no Código de Processo Penal, a prisão em flagrante.

Nesse artigo vamos trabalhar o que é a prisão temporária, quando pode ser decretada e qual o seu prazo.