Como passar na 2ª Fase da OAB (FGV) em Direito Penal: análise 44ª exame (apelação criminal)

A 2ª fase do Exame da OAB em Direito Penal é, para muitos candidatos, a etapa mais difícil de toda a prova. Não por falta de conhecimento teórico, mas por dificuldade em identificar a peça correta, estruturar a resposta e respeitar prazos, verbos e pedidos exigidos pela FGV, dando o caminho de como passar na 2ª Fase da OAB.

Neste vídeo, analisamos a prova prática em penal do 44º Exame de Ordem da FGV.

Vou destacar os principais marcos para cocê identificar a Apelação, lembrando que a apelação é a peça mais cobrada no exame de ordem, merecendo especial atenção.

Como a FGV cobra a 2ª fase em Direito Penal

A banca FGV não espera apenas conhecimento jurídico.Ela avalia, principalmente, se o candidato sabe:

• identificar qual peça é cabível no caso concreto;

• usar o verbo correto (interpor, apresentar, juntar);

• indicar prazo adequado;

• estruturar corretamente a peça;

• formular pedidos claros e completos.

  
  

👉 Muitos candidatos sabem o conteúdo, mas erram a peça — e isso é fatal.

As peças mais cobradas na 2ª fase Penal

Com base nos últimos exames, as peças mais recorrentes são:

• Apelação Criminal

• Memoriais / Alegações Finais

• Recurso em Sentido Estrito (RESE)

• Resposta à Acusação

• Agravo em Execução Penal

• Contrarrazões ao Recurso de Apelação

  
  

Dominar essas peças significa estar preparado para mais de 90% das possibilidades reais da prova.

Apelação Criminal no Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95)

Um erro comum é achar que a Apelação Criminal só existe no procedimento comum. Na prática, ela também é cabível no Juizado Especial Criminal, com algumas particularidades relevantes.

Foi isso que aconteceu na prova em questão, sendo que o canditado deveria estar atento as particularidades da Lei 9.099/95.

✔ Quando a Apelação é cabível no JECRIM?

• Após sentença condenatória ou absolutória;

• Nos termos da Lei 9.099/95, com julgamento pela Turma Recursal.

  
  

✔ Ponto de atenção (FGV adora cobrar):

• Prazo de 10 dias;

• Petição de interposição dirigida ao Juízo de 1º gra;

• Razões dirigidas à Turma Recursal.

  
  

Esses detalhes fazem diferença direta na pontuação.

Esse tema foi cobrado, por exemplo, no 44º Exame de Ordem, em um caso de dano simples (art. 163 do CP).

Teses de mérito que fazem diferença na peça

Na 2ª fase Penal, não basta identificar a peça. É essencial desenvolver teses corretas, como:

• inexistência de reincidência quando a condenação anterior é por crime militar;

• regime de cumprimento de pena;

• possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade;

• ausência de prova de autoria ou materialidade;

• nulidades e teses preliminares bem fundamentadas.

  
  

A FGV valoriza muito a coerência entre fato, tese e pedido.

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AQUI VAI UM DESTAQUE IMPORTANTE PRA QUEM VAI FAZER A 2ª FASE DA PROVA DA OAB EM PENAL:

A temática da aplicação da pena é questão recorrente nas provas, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA ESTAR BEM AFIDO NESTE PONTO.

• Lembre-se do sistema trifásico da aplicação da pena (circunstâncias judiciais; Causas gerais de aumento e diminuição da pena; e causas especiais de aumento e diminuição da pena);

• Regime de cumprimento inicial de pena;

• Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Dominando esses pontos já vai te ajudar bastante no dia da prova.

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Os erros que mais reprovam na 2ª fase Penal

Entre os erros mais comuns, destacam-se:

• confundir Apelação com Memoriais;

• errar o prazo da peça;

• usar verbo errado;

• esquecer pedidos essenciais;

• endereçar incorretamente;

• estruturar a peça de forma genérica.

  
  

Como estudar corretamente para a 2ª fase Penal

Aqui entra o ponto-chave.

Na 2ª fase, não vence quem estuda mais, mas quem estuda melhor.

O método mais eficiente envolve:

• compreensão da lógica da FGV;

• repetição estruturada;

• revisão rápida e visual;

• treino de identificação da peça.

  
  

É exatamente por isso que mapas mentais funcionam tão bem.

Por que usar mapas mentais na 2ª fase da OAB?

Os mapas mentais permitem:

• visualizar a estrutura completa da peça;

• memorizar prazos e verbos;

• identificar rapidamente a peça correta;

• revisar em poucos minutos;

• reduzir ansiedade na prova.

Eles são ideais para:

• semana da prova;

• revisões rápidas;

• estudo em intervalos curtos;

• véspera do exame.

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Kit Penal OAB – Mapas Mentais das Peças Mais Cobradas

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Saiba Mais

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Para ajudar candidatos da 2ª fase Penal, desenvolvi um Kit Completo de Mapas Mentais, reunindo exatamente as peças que mais caem na prova.

O material foi pensado para:

• estudo objetivo;

• revisão estratégica;

• identificação rápida da peça;

• aplicação direta no dia da prova.

  
  

Conclusão

A 2ª fase da OAB em Direito Penal não exige genialidade, mas estratégia, método e organização.

Quem domina:

• as peças mais cobradas;

• a lógica da FGV;

• os prazos e verbos corretos;

• a estrutura da peça;

Tem enormes chances de aprovação.

Estudar com mapas mentais é uma forma inteligente de transformar conhecimento em resultado.

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Quero ser APROVADO!

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Luiz Ricardo Flôres - Advogado Criminalista.

Atuação em Tijucas, Itapema e toda Santa Catarina.

Especialista em Direito Penal e Processo Penal, com atuação desde 2007 na defesa criminal.