Sustentação Oral no Tribunal: o Que Fazer (e o Que Evitar)

Descubra o que fazer (e o que evitar) em uma sustentação oral no tribunal. Lições práticas para advogados criminalistas.

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Outro dia fui fazer uma sustentação oral no tribunal para um dos meus clientes.

Fomos eu e um colega do escritório e ficamos o dia todo lá, eram vários processos com várias sustentações e nossa era uma das ũltimas.

Nosso processo acabou entrando em pauta de última hora por determinação do STJ em um HC que impetramos em decorrência do excesso de prazo para o julgamento da apelação, logo não conseguimos inscrever nossa sustentação de forma rápida, o que acabou nos jogando para o final da pauta.

Em razão disso, acabamos assistindo mais de 30 sustentações e acabei confirmando algumas “crenças” que tenho sobre como fazer ou como não fazer sustentação.

Na sequência foi destacado algumas delas, que na minha opinião podem ajudar você a convencer um desembargador e evitar erros na sustentação oral criminal.

CRENÇA 1 -  NÃO ENSINE DIREITO PARA OS DESEMBARGADORES

Numa das sustentações tinham 2 apelantes que eram representados por advogados diferentes. Logo, os advogados, ao todo, teriam 30 minutos ao todo para a sustentação.

Logo que os colegas advogados iniciaram, entraram num campo doutrinário bem pesado, isso por cerca de 30 minutos e já estava perto da pausa para o almoço.

Restou claro o cansaço e perda do foco não só pelos desembargadores, mas de todos que estavam lá presentes, já que a sustentação descambou muito para o lado técnico-doutrinário.

É muito difícil conseguir a atenção dos desembargadores, sendo que entrar em discussão doutrinária é o caminho certo para não conseguir o mínimo de atenção.

Na minha sustentação, busco mais entrar nas questões de fato, trago questões de fato no meu caso em que determinada situação deve doutrinária ou jurisprudencial deve ser aplicada no meu caso concreto.

Tento evitar citar doutrina ou mesmo muita jurisprudência. Só o faço, da forma mais breve possível, quando a questão não é algo ainda pacificado pelos nossos Tribunais e necessita de um aprofundamento mais técnico.

Cito ainda jurisprudência quando acho algo que se enquadra perfeitamente ao meu caso concreto, isso com o “animus constrangendi”.... hehehehe

Mas busco, de toda forma, evitar o caminho excessivamente técnico doutrinário.

A sustentação oral é muito mais sobre clareza e objetividade do que sobre demonstrar erudição. Quanto mais direto e conectado ao caso concreto, maiores as chances de sermos ouvidos de verdade.

CRENÇA 2 - MENOS É MAIS

De modo geral, falando em sustentação oral em apelação criminal, você tem o tempo disponível de 15 minutos.

Lembro de quando iniciei na advocacia com as minhas primeiras sustentações, treinava e via que ia falar tudo que tinha pra falar em 7 minutos, por exemplo.

Logo dava um jeito de acrescentar alguns pontos a mais para dar uma “enchida de linguiça”, na crença que se minha sustentação fosse muito rápida não seria eficiente. Como era inocente!

O fato é que a sua sustentação deve durar o tempo que tem que durar. Se for pra durar 15 minutos, que dure. Se for pra durar 5 minutos, que dure.

Hoje tento fazer o contrário, quando vejo que a minha sustentação vai durar o tempo todo disponível, paro e reflito se não tem algo que eu possa retirar para reduzir o tempo.

Na minha prática, vejo que uma sustentação oral mais curta, prende mais a atenção dos desembargadores e você acaba tendo mais sucesso.

Então fique atento, menos é mais na sustentação oral e também nas suas peças escritas, não esqueça.

A sustentação não é medida pelo relógio, mas pelo impacto que causa. Se em 5 minutos você conseguiu chamar a atenção para o ponto central, já fez mais do que muitos que falaram por 15 minutos.

CRENÇA 3 - A FORÇA DA PRESENÇA FÍSICA

É fato que a tecnologia veio muito pra ajudar com as audiências e sustentações orais por videoconferência, mas, falando de sustentação oral, sempre que você puder, prefira a PRESENCIAL.

Acompanhando várias sustentações, tenho observado que na sustentação por vídeo, muitas vezes é aquele momento que o desembargador aproveita pra dar um pulo no banheiro ou mesmo seus assessores aproveitam para levar algum recado.

Não que isso não ocorra na sustentação oral, claro que ocorre, até porque os desembargadores também precisam ir ao banheiro. Contudo, parece que quando o advogado não está lá presencialmente, parece que as interrupções são mais frequentes. 

É inegável também que a sustentação presencial parece prender mais a atenção pela presença física do advogado, sendo o on-line algo que não chama tanto a atenção.  Sua presença física transmite respeito, autoridade e até uma pressão natural que faz o tribunal prestar mais atenção.

Mas, não podemos menosprezar 100% a tecnologia, sendo que naqueles casos em que o teu cliente não tem condições de arcar com seus custos ou se você reside muito longe da sede do tribunal, a sustentação por videoconferência é o caminho.

Se você tem a chance de estar lá, esteja. O peso da sua presença vale mais do que qualquer conexão de internet. 

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CRENÇA 4 - OBJETIVIDADE DESDE A PRIMEIRA PALAVRA   

Outra coisa que na minha opinião não é muito produtiva e acaba, de certa forma, entrando no tópico 2, é aquela saudação interminável. 

Você usar 2 minutos saudando os desembargadores, MP, ficar tecendo elogios, não vai ajudar você nem o seu cliente.

Nesse dia mesmo, um dos advogados ficou longos minutos saudando os desembargadores, um por um, fazendo elogios etc.

O que é pior, na câmara tem um juiz de segundo grau, sendo que o advogado deu os parabéns para promoção do juiz ao cargo de desembargador, falou, falou e falou.

Ao final, o juiz de segundo grau disse: “Doutor, só uma correção. Eu não fui promovido ainda. Quem foi foi o Dr. Fulano de Tal. Eu sou o próximo”.

Além de perder muito tempo com a bajulação, perder os desembargadores de forma cognitiva com o que realmente interessa, ainda errou no elogio, situação, digamos constrangedora.

Agora, caso você tenha algum grau de intimidade com o desembargador, como ter sido aluno, ter trabalhado no gabinete dele ou alguma relação, de fato, pessoal, não vejo problema em fazer uma referência pessoal, me parece até uma questão de educação.

Mas, tente sempre ser objetivo, para não perder tempo com o que realmente importa.

O tribunal não precisa de bajulação, precisa de argumentos sólidos. Sua saudação deve ser a porta de entrada para a defesa, não o corredor interminável antes dela.

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ASSISTA UM VÍDEO SOBRE O TEMA:

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CONCLUSÃO

Fazer uma sustentação oral eficiente não é questão de falar mais bonito, citar mais doutrina ou ocupar todo o tempo disponível. É, antes de tudo, uma arte de comunicar com clareza, objetividade e conexão com o caso concreto.

Essas dicas de sustentação oral que compartilhei nasceram da prática diária no tribunal, observando erros, acertos e ajustando minha própria forma de sustentar. Se você colocar em prática esses pontos, já vai sair na frente de muitos colegas que insistem em discursos longos, técnicos demais ou recheados de formalismos inúteis.

Para quem deseja se aprofundar ainda mais, preparei um treinamento exclusivo: “Como Fazer uma Sustentação Oral”, disponível na área de membros do plano anual.

Além disso, estou disponibilizando o roteiro da minha própria sustentação, para você usar como modelo na sua prática.

👉 Se você ainda não faz parte da área de membros, essa é a hora de entrar. Além desse conteúdo, você terá acesso a diversos materiais práticos, pensados especialmente para advogados criminalistas que querem evoluir na profissão.

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Luiz Ricardo Flôres - Advogado Criminalista.

Atuação em Tijucas, Itapema e toda Santa Catarina.

Especialista em Direito Penal e Processo Penal, com atuação desde 2007 na defesa criminal.