Luiz Flôres14 de mar. de 20222 minQual o prazo dos embargos de declaração criminalDúvida comum entre os advogados criminalistas iniciantes é qual o prazo para a interposição dos embargos de declaração em matéria criminal.
Luiz Flôres1 de mar. de 20223 minAdvocacia Criminal na Prática - Informativo 719 do STJ Informativo 719 do STJ em direito penal e processo penal comentado.
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Luiz Flôres16 de fev. de 20222 minSTF define critérios para decretação da prisão temporáriaRecentemente o STF fixou critérios para a decretação da prisão temporária, sendo que neste artigo vamos destacar esses requisitos.
Luiz Flôres14 de fev. de 20226 min4 SITUAÇÕES QUE NÃO AUTORIZAM A PRISÃO PREVENTIVANeste artigo vamos destacar 4 fundamentos normalmente usados para a decretação da prisão preventiva, contudo, não autorizadas pelo STF.
Luiz Flôres7 de fev. de 20224 minÉ LÍCITA A ENTRADA DE POLICIAIS EM QUARTO DE HOTEL SEM O CONSENTIMENTO DO HÓSPEDE?Vamos estudar se o quarto de hotel goza da garantia da inviolabilidade do domicílio.
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Luiz Flôres29 de jan. de 20222 minBOLSONARO NÃO FUGIU DO SEU DEPOIMENTO DA POLÍCIA FEDERALBolsonaro violou a lei ou exerceu um direito ao não ir na polícia federal?
Luiz Flôres24 de jan. de 20225 minCONCURSO DE CRIMES: Sistemas de aplicação das penasNeste artigo vamos trabalhar os sistemas de aplicação das penas no caso dos concursos de crimes.
Luiz Flôres10 de jan. de 20223 minPRISÃO CAUTELAR E PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIAAqui vamos tratar o confronto entre o princípio da presunção de inocência frente as prisões decretadas de forma cautelar durante o processo.