POSSO FAZER PEDIDO DE LIBERDADE NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO?
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Luiz Flôres
6 de fev.3 min
A atuação de agente infiltrado exige autorização judicial
A atuação de agente infiltrado exige autorização judicial.
Luiz Flôres
29 de set. de 20224 min
Ausência de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal
Vamos entender a decisão. É pressuposto para o oferecimento do acordo de não persecução penal que o beneficiado confesse a prática do...
Luiz Flôres
12 de set. de 20222 min
PRISÃO PREVENTIVA: garantia da ordem econômica
Neste artigo vamos falar sobre a prisão preventiva, especialmente no tocante ao requisito da garantia da ordem econômica.
Luiz Flôres
12 de jul. de 20222 min
Análise sobre o caso de estupro do médico anestesista
Ganhou repercussão o caso do médico anestesista no estado do RJ que estuprava suas pacientes enquanto estavam anestesiadas.
Luiz Flôres
9 de jun. de 20221 min
Revista pessoal sem fundada suspeita é ilegal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a revista pessoal sem base na fundada suspeita, embasada somente no nervosismo do...
Luiz Flôres
22 de abr. de 20221 min
Novo e-book GRATUITO: Prazos no processo penal
E-book GRATUITO: Prazos no processo penal
Luiz Flôres
11 de abr. de 20224 min
Entenda a diferença entre flagrante preparado e flagrante forjado
Neste artigo vamos tratar a diferença entre o flagrante preparado e o flagrante forjado, bem como, destacar a (i)legalidade dos mesmos.
Luiz Flôres
30 de mar. de 20223 min
É possível a prisão em flagrante após 24 horas do crime
É POSSÍVEL A PRISÃO EM FLAGRANTE DEPOIS DE 24 HORAS DO CRIME
Luiz Flôres
14 de mar. de 20222 min
Qual o prazo dos embargos de declaração criminal
Dúvida comum entre os advogados criminalistas iniciantes é qual o prazo para a interposição dos embargos de declaração em matéria criminal.
Luiz Flôres
1 de mar. de 20223 min
Advocacia Criminal na Prática - Informativo 719 do STJ
Informativo 719 do STJ em direito penal e processo penal comentado.
Luiz Flôres
10 de jan. de 20223 min
PRISÃO CAUTELAR E PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Aqui vamos tratar o confronto entre o princípio da presunção de inocência frente as prisões decretadas de forma cautelar durante o processo.
Luiz Flôres
4 de out. de 20213 min
O JUDICIÁRIO NÃO PODE OBRIGAR O MP A OFERECER O ANPP
No caso de negativa do Ministério Público em oferecer o Acordo de não persecução penal, poderá o Poder Judiciário obrigar o seu oferecimento
Luiz Flôres
27 de set. de 20213 min
Preparo e prazo nos recursos criminais
Neste artigo vamos abordar dois temas de importância nos recursos previstos no processo penal, a tempestividade e o preparo.
Luiz Flôres
20 de set. de 202111 min
PRISÃO PREVENTIVA: tudo que você precisa saber
Neste artigo vamos abordar mais uma das formas de prisão previstas no ordenamento jurídico, a prisão preventiva.
Luiz Flôres
13 de set. de 20218 min
REGRAS DO SISTEMA RECURSAL PENAL
Neste artigo vamos abordar as chamadas REGRAS DO SISTEMA RECURSAL nos processos penais.
