O Advogado pode gravar e divulgar a gravação de uma audiência?

POSSO FAZER PEDIDO DE LIBERDADE NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO?

A atuação de agente infiltrado exige autorização judicial.

Vamos entender a decisão. É pressuposto para o oferecimento do acordo de não persecução penal que o beneficiado confesse a prática do...

Neste artigo vamos falar sobre a prisão preventiva, especialmente no tocante ao requisito da garantia da ordem econômica.

Ganhou repercussão o caso do médico anestesista no estado do RJ que estuprava suas pacientes enquanto estavam anestesiadas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a revista pessoal sem base na fundada suspeita, embasada somente no nervosismo do...

E-book GRATUITO: Prazos no processo penal

Neste artigo vamos tratar a diferença entre o flagrante preparado e o flagrante forjado, bem como, destacar a (i)legalidade dos mesmos.

É POSSÍVEL A PRISÃO EM FLAGRANTE DEPOIS DE 24 HORAS DO CRIME

Dúvida comum entre os advogados criminalistas iniciantes é qual o prazo para a interposição dos embargos de declaração em matéria criminal.

Informativo 719 do STJ em direito penal e processo penal comentado.

Aqui vamos tratar o confronto entre o princípio da presunção de inocência frente as prisões decretadas de forma cautelar durante o processo.

No caso de negativa do Ministério Público em oferecer o Acordo de não persecução penal, poderá o Poder Judiciário obrigar o seu oferecimento

Neste artigo vamos abordar dois temas de importância nos recursos previstos no processo penal, a tempestividade e o preparo.

Neste artigo vamos abordar mais uma das formas de prisão previstas no ordenamento jurídico, a prisão preventiva.

Neste artigo vamos abordar as chamadas REGRAS DO SISTEMA RECURSAL nos processos penais.

Neste artigo vamos abordar uma das formas de prisão previstas no Código de Processo Penal, a prisão em flagrante.

Neste artigo vamos trabalhar tudo que você precisa saber sobre o recurso em sentido estrito.

MODELO DE PETIÇÃO: Resposta à acusação com negativa geral