Aqui neste artigo vamos destacar alguns pontos importante para o advogado iniciante realizar um atendimento ao cliente preso, seja na delegacia ou no presídio.
O atendimento ao cliente preso, especialmente aquele atendimento na prisão em flagrante, é extremamente tenso para o advogado criminalista iniciante, sendo um dos principais pontos de dúvidas entre os nossos alunos que participam da nossa MENTORIA.
Isso porque, as informações que chegam são extremamente truncadas ou muitas vezes pela metade.
Além disso, é um momento muito tenso para todos os envolvidos, desde os policiais que fizeram a prisão, até para os familiares da pessoa que foi presa.
Quando você for atender um cliente preso preventivamente ou em flagrante, de modo geral, os cuidados que você deve ter são os mesmos que destaquei no artigo 4 Dicas para fazer um bom atendimento no escritório de advocacia , considerando, somente, que o atendimento será realizado no local em que ele está preso, completamente fora do seu controle.
Em razão disso, é importante que o advogado iniciante tome alguns cuidados para fazer esses atendimentos.
CONTATO INICIAL
O contato inicial para você atender a pessoa que está presa, de modo geral, vai ser feito por algum familiar que está solto, logo, quando for atender esse familiar, tome todos os cuidados destacados no artigo acima citado.
Quando você for atender algum familiar, tente ter certeza que essa pessoa que te procurou realmente é o responsável pela a contratação do advogado, isso para você não perder tempo.
Às vezes na ânsia de resolver a situação do parente preso, muitos familiares acabam querendo ajudar, metendo os pés pelas mãos, procurando advogados por conta própria, sendo que essas pessoas muitas vezes nem são responsáveis pela contratação, que está a cargo de um parente mais próximo.
Tente se certificar que essa pessoa é realmente que tem o poder de fazer a contratação.
Caso contrário, você chega na delegacia e encontra uma reunião da OAB da sua cidade.
Chega lá e já tem outros advogados que os familiares já chamaram e acaba sendo aquela situação constrangedora, e o que é mais importante, você acaba perdendo seu tempo.
Assim, sempre tente averiguar se essa pessoa que está te chamando é realmente quem vai bater o martelo na contratação, normalmente parentes mais próximos que tem esse poder (pai, mãe e esposa).
ATENDENDO A PESSOA PRESA
Agora que você já verificou quem é o responsável pela sua contratação e foi efetivamente contratado como advogado, vamos destacar alguns pontos que devem ser observados para o atendimento efetivamente ao cliente preso.
Incialmente, indispensável que você confirme qual local o teu cliente está preso, normalmente quando preso em flagrante, os familiares já indicam esse local, pois a polícia tem o dever de comunicar para a família (quem o preso indicar) que ele está preso e onde.
Caso seja um atendimento de alguém que já está no sistema prisional, os familiares normalmente já indicam, mas uma ligação para confirmar se a pessoa está realmente lá pode ser importante, pois muitas vezes os estabelecimentos prisionais são distantes do centro das cidades, o que pode te economizar algum tempo.
Além daqueles informações que você deve passar para o cliente no atendimento direto no seu escritório que desquerei no artigo 4 Dicas para fazer um bom atendimento no escritório de advocacia.
Alguns pontos são imprescindíveis e devem ser levantados por você:
Por qual crime está sendo processado;
Qual a pena mínima e máxima desse crime;
Destacar que a pena tende a ficar próxima do mínimo;
Analisar e explicar para o cliente que no caso de condenação pode ter que cumprir pena preso ou não (fazer um prognóstico com base no caso concreto, reincidência, etc.);
Se existe a possibilidade de acordo (ANPP, transação penal ou suspensão condicional da pena);
Como se dá o andamento do processo;
No caso de condenação, será feito um recurso para tentar mudar a decisão;
Que no caso de condenação em primeiro grau, não tem risco de ser preso, enquanto o recurso não for julgado.
Assim, além dos pontos destacados acima, é importante ressaltar para o cliente:
Informar se você vai fazer pedido de liberdade provisória ou impetrar HC ou não, explicando seus motivos/estratégia;
que o tempo que ele está preso já conta como pena cumprida;
No caso de condenação em quanto tempo ele sai (progressão).
Já no caso de prisão em flagrante, é importante que você tome alguns outros cuidados, além dos já destacados.
Eu gosto de início, já chegando na delegacia ir falar com o cliente que está preso, isso para tranquilizar ele, principalmente destacar que:
Um advogado já está o acompanhando;
Não falar mais nada a sem a sua presença;
Já entender, pela visão do cliente, o que aconteceu;
Entender as circunstância da prisão em si.
Com essas informações, com toda certeza, você já tem elementos suficientes para ir montando uma estratégia de defesa e assegurar os direitos do teu cliente.
Depois disto, é o momento para você falar com a autoridade policial, para entender o que realmente aconteceu pela visão deste:
Por qual motivo o cliente foi preso e vai ser indiciado;
Vai ser arbitrada fiança para aqueles casos em que é possível;
Ter acesso às provas já documentadas, entre outras informações.
Com base no que o teu cliente te informar, juntamente com o que já foi documentado e informado pela autoridade policial, você já consegue montar uma linha de defesa ou firmar orientações para o teu cliente ainda na delegacia.
Importante destacar, caso você tenha dúvidas sobre como orientar o teu cliente, ou que estratégia seguir, é importante que você oriente teu cliente a permanecer em silêncio.
Com o estudo constante e a prática, você vai tendo mais facilidade em montar a sua estratégia defensiva de forma imediata, ali na fogueira, ou melhor, na delegacia.
É fato que uma condenação não pode ser fundamentada meramente em provas produzidas no inquérito, contudo, uma vez que o teu cliente falar fica muito difícil ser alterada essa versão.
Assim, em caso de dúvida, é melhor que o teu ciente fique em silêncio.
Finalizando, vejo muitos advogados falando em advocacia humanizada ou artesanal, mas, na hora de atender o cliente preso ou a família, não tem paciência, acabam sendo grosseiros, não compreendendo a extrema angústia que essas pessoas podem estar passando.
Desta forma, caso seja contratado por alguém que está preso (principalmente para aqueles que nunca passaram por isso), tenha um pouco de empatia por estas pessoas e seus familiares.
Entenda que muitos deles estão passando por uma situação de angústia que nunca passaram, preocupados, muitas vezes, com seus filhos.
Importante você estar preparado que nesse momento inicial vai receber muitas ligações e é importante que você esteja disponível para atender e prestar esclarecimentos.
Com o passar dos dias, essa pressão inicial tende a diminuir.
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Luiz Ricardo Flôres é Advogado (OAB/SC 23544) e mentor.