Luiz Flôres7 de jan. de 20221 minCOMUNIDADE: Advocacia Criminal estratégicaComunidade: Advocacia Criminal Estratégica
Luiz Flôres20 de dez. de 20215 minPRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOSNeste artigo vamos tratar dos crimes tributários, especialmente se o princípio da insignificância se aplica a eles ou não.
Luiz Flôres6 de dez. de 20214 minÉ PERIGOSO ADVOGAR NA ÁREA CRIMINAL?É comum recebermos essa pergunta por amigos, jovens advogados e até mesmo por nossos familiares: "é perigoso advogar na área criminal?"
Luiz Flôres22 de nov. de 20215 minENTENDA AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃONeste artigo vamos cuidar das medidas cautelares alternativas à prisão, especialmente quais são, quando e como podem ser aplicadas.
Luiz Flôres22 de out. de 20213 minQual crime Alec Baldwin cometeu?Recentemente o ator Alec Baldwin disparou acidentalmente uma arma no set de filmagem de um filme, sendo que matou uma diretora.
Luiz Flôres18 de out. de 20215 minO QUE É A PRISÃO DOMICILIARAqui vamos abordar mais uma das formas de prisão cautelar previstas no CPP, sendo que estudaremos a prisão domiciliar. Ao longo das...
Luiz Flôres11 de out. de 20215 minO JUIZ PODE FIXAR REGIME MAIS GRAVE DO QUE O PREVISTO NA LEIO magistrado ao sentenciar pode fixar regime inicial de cumprimento de pena mais rigoroso do que o previsto na legislação?
Luiz Flôres4 de out. de 20213 minO JUDICIÁRIO NÃO PODE OBRIGAR O MP A OFERECER O ANPPNo caso de negativa do Ministério Público em oferecer o Acordo de não persecução penal, poderá o Poder Judiciário obrigar o seu oferecimento
Luiz Flôres27 de set. de 20213 minPreparo e prazo nos recursos criminais Neste artigo vamos abordar dois temas de importância nos recursos previstos no processo penal, a tempestividade e o preparo.
Luiz Flôres20 de set. de 202111 minPRISÃO PREVENTIVA: tudo que você precisa saberNeste artigo vamos abordar mais uma das formas de prisão previstas no ordenamento jurídico, a prisão preventiva.