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STJ DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA POR APENADO EM LOCAL DEGRADANTE
STJ DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA POR APENADO EM LOCAL DEGRADANTE
Luiz Flôres
24 de jun. de 20212 min de leitura
Quando inicia a contagem do prazo no processo penal
Nesse artigo vamos falar sobre o início da contagem dos prazos no processo penal, que difere da regra geral da contagem no processo civil.
Luiz Flôres
21 de jun. de 20214 min de leitura
ESTOU SENDO PROCESSADO CRIMINALMENTE, O QUE DEVO FAZER?
Muitos de nossos clientes recebem uma citação para apresentar defesa em um processo crime, sendo que acham que o seu mundo acabou, entram...
Luiz Flôres
10 de jun. de 20219 min de leitura
NOVA LEI: crime de perseguição (STALKING)
Entrou em vigor a lei 14.132, de 2021 , que prevê como crime a conduta
de STALKING, nomeado pela legislação como crime de perseguição.
Luiz Flôres
26 de abr. de 20212 min de leitura
Representação da vítima e retroatividade da nova lei no estelionato
A exigência de representação da vítima no crime de estelionato não retroage aos processos cuja denúncia já foi oferecida.
Luiz Flôres
20 de abr. de 20214 min de leitura
(In)Validade da citação feita por whatsapp no processo penal
Nesse artigo vamos comentar sobre a (in)validade da citação feita via WhatsApp no processo penal.
Luiz Flôres
5 de abr. de 20217 min de leitura
Se eu não falar no interrogatório, isso pode me prejudicar?
O silêncio no interrogatório na fase policial ou judicial pode me prejudicar?
Luiz Flôres
23 de mar. de 20215 min de leitura
Como recorrer de uma condenação
Aqui vamos falar um pouco sobre recurso de apelação em processo criminal.
Luiz Flôres
22 de fev. de 20215 min de leitura
É ilícita a prova obtida do WhatsApp do investigado
Nesse artigo vamos falar sobre a ilegalidade da prova obtida no telefone do preso sem a prévia autorização judicial.
Luiz Flôres
10 de fev. de 20217 min de leitura
Nova Lei de Licitação e os crimes previstos
Senado aprova nova lei de licitação que cria novos crimes.
Luiz Flôres
14 de dez. de 20204 min de leitura
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