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Como funciona o regime aberto
Vamos destacar o que é o regime aberto, quais condenados devem ser submetido a ele e como funciona.

Luiz Flôres
19 de abr. de 20233 min de leitura


Como funciona o regime fechado
Vamos destacar o que é o regime fechado, quais condenados devem ser submetido a ele e como funciona.

Luiz Flôres
12 de abr. de 20233 min de leitura


Como funciona o regime semiaberto
Vamos destacar o que é o regime semiaberto, quais condenados devem ser submetido a ele e como funciona.

Luiz Flôres
5 de abr. de 20234 min de leitura


A desistência dos embargos de declaração, não interrompe o prazo para outros recursos?
A desistência dos embargos de declaração, não interrompe o prazo para outros recursos?

Luiz Flôres
29 de mar. de 20232 min de leitura


Qual a diferença entre prisão preventiva e prisão temporária?
Neste artigo vamos destacar quais são as principais diferenças entre a prisão preventiva e a prisão temporária.

Luiz Flôres
22 de mar. de 20234 min de leitura


O ônus da prova no processo penal
Aqui neste artigo vamos tratar um tema importante no processo penal: De quem é o ônus da prova no processo penal?

Luiz Flôres
15 de mar. de 20232 min de leitura
Súmula 600 do STJ e aplicação da Lei Maria da Penha
Neste artigo vamos falar sobre a súmula 600 do STJ.

Luiz Flôres
7 de mar. de 20231 min de leitura


PROVA EMPRESTADA: o que é e qual sua validade
Neste artigo vamos saber o que é a prova emprestada e qual a validade da prova emprestada no processo penal.

Luiz Flôres
27 de fev. de 20234 min de leitura


Quais as peças mais cobradas na 2ª fase em penal da OAB
Aqui neste artigo vamos destacar as últimas peças cobradas no exame de ordem, isso na prova prática (2ª Fase) em direito penal.

Luiz Flôres
19 de dez. de 20222 min de leitura


Qual melhor lugar para estudante de direito estagiar
Neste artigo vou destacar como escolher um bom estágio na área jurídica. Nem todos os acadêmicos de Direito têm a oportunidade de fazer...

Luiz Flôres
12 de dez. de 20223 min de leitura
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