Recentemente o ator Alec Baldwin disparou acidentalmente uma arma no set de filmagem de um filme, sendo que matou uma diretora.

Aqui vamos abordar mais uma das formas de prisão cautelar previstas no CPP, sendo que estudaremos a prisão domiciliar. Ao longo das...

O magistrado ao sentenciar pode fixar regime inicial de cumprimento de pena mais rigoroso do que o previsto na legislação?

No caso de negativa do Ministério Público em oferecer o Acordo de não persecução penal, poderá o Poder Judiciário obrigar o seu oferecimento

Neste artigo vamos abordar dois temas de importância nos recursos previstos no processo penal, a tempestividade e o preparo.

Neste artigo vamos abordar mais uma das formas de prisão previstas no ordenamento jurídico, a prisão preventiva.

Neste artigo vamos abordar as chamadas REGRAS DO SISTEMA RECURSAL nos processos penais.

Neste artigo vamos abordar uma das formas de prisão previstas no Código de Processo Penal, a prisão em flagrante.

Nesse post vamos ajudar você a transformar os áudios das suas audiências em texto, sem ter que ficar digitando palavra por palavra.

Neste artigo vamos trabalhar tudo que você precisa saber sobre o recurso em sentido estrito.