Recentemente o ator Alec Baldwin disparou acidentalmente uma arma no set de filmagem de um filme, sendo que matou uma diretora.

O magistrado ao sentenciar pode fixar regime inicial de cumprimento de pena mais rigoroso do que o previsto na legislação?

Vamos tecer comentários acerca da súmula 73 do Superior Tribunal de Justiça, onde trata da falsificação grosseira no crime de moeda falsa.

MODELO DE PETIÇÃO: Resposta à acusação com negativa geral

Muitos de nossos clientes recebem uma citação para apresentar defesa em um processo crime, sendo que acham que o seu mundo acabou, entram...

Entrou em vigor a lei 14.132, de 2021 , que prevê como crime a conduta de STALKING, nomeado pela legislação como crime de perseguição.

A exigência de representação da vítima no crime de estelionato não retroage aos processos cuja denúncia já foi oferecida.

Nesse artigo vamos comentar sobre a (in)validade da citação feita via WhatsApp no processo penal.

O silêncio no interrogatório na fase policial ou judicial pode me prejudicar?

Aqui vamos falar um pouco sobre recurso de apelação em processo criminal.

Nesse artigo vamos falar sobre a ilegalidade da prova obtida no telefone do preso sem a prévia autorização judicial.

Senado aprova nova lei de licitação que cria novos crimes.

A Lei 8.137 de 1990 define os Crimes Contra a Ordem Tributaria, sendo que lá, tipifica uma série de condutas consideradas como crimes...

Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça - STJ, por meio da sua Sexta Turma no HC 598.886-SC, entendeu que o reconhecimento de...

STJ entende que juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva de ofício.

Nesse artigo vamos falar um pouco sobre a progressão de regime prisional, especialmente sobre as alterações trazidas pela Lei 13.964/19.

Atualmente é comum vermos empresas e pessoas físicas sendo processadas criminalmente pela prática de crimes ambientais, mas, o que...

Nesse post vamos falar sobre um instituto que de certa forma é recente no nosso ordenamento jurídico, A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.

Nesse post vamos fazer um apanhado geral sobre os principais crimes empresariais no Brasil.

Muitas pessoas acabam tendo a dúvida quando o delegado deve aplicar fiança ou se é em todo caso que a fiança deve ser arbitrada ainda na...