O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay,  é reconhecido como um dos maiores criminalistas do Brasil, e suas sustentações orais são verdadeiras aulas de argumentação, domínio técnico e defesa intransigente da Constituição. No vídeo abaixo, você confere a íntegra da sustentação oral realizada por Kakay no Superior Tribunal de Justiça (STJ) , onde ele aborda temas fundamentais para o processo penal brasileiro, como a (i)legalidade da busca pessoal: O julgamento ocor

Os embargos de declaração criminal  são um dos instrumentos mais importantes da prática penal — e, ao mesmo tempo, um dos que mais geram dúvida entre advogados iniciantes. Muitos profissionais não sabem exatamente quando cabem , como estruturar o recurso e quais erros podem levar à rejeição dos embargos. Até porque, muitas vezes confundimos os embargos em matéria cível com o criminal, que possuem importantes diferenças. Para facilitar sua atuação no processo penal, preparei u

Sustentação Oral - Aury Lopes Junior no RHC 204.704

Neste artigo vou destacar aquelas causas que modificam o prazo prescricional, especialmente diminuem o tempo necessário para que um crime seja considerado prescrito.

Descubra o que fazer (e o que evitar) em uma sustentação oral no tribunal. Lições práticas para advogados criminalistas.

Neste artigo vou destacar tudo que o advogado criminalista precisa saber sobre os embargos de declaração em matéria criminal.

Em uma atuação recente no meu escritório, me deparei com uma situação infelizmente comum na prática da advocacia criminal: a sentença foi...

A Súmula 542 do STJ no 43º Exame de Ordem: Desvendando a Ação Penal em Casos de Violência Doméstica

Aqui neste artigo vamos abordar 6 decisões do STJ sobre prisão em flagrante que você, advogado criminalista, deve ficar atendo os ir até a delegacia atender o seu cliente.

Questão 57 Comentada – Dano Qualificado no 43º Exame da OAB