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Embargos de Declaração por Omissão: quando o juiz ignora a prescrição de um dos crimes
Embargos de Declaração por Omissão: quando o juiz ignora a prescrição de um dos crimes
Luiz Flôres
4 de ago. de 20252 min de leitura
A Súmula 542 do STJ no 43º Exame de Ordem: Desvendando a Ação Penal em Casos de Violência Doméstica
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Luiz Flôres
28 de jul. de 20253 min de leitura
6 decisões do STJ sobre prisão em flagrante que podem mudar sua atuação na delegacia
Aqui neste artigo vamos abordar 6 decisões do STJ sobre prisão em flagrante que você, advogado criminalista, deve ficar atendo os ir até a delegacia atender o seu cliente.
Luiz Flôres
11 de jul. de 20253 min de leitura
Questão 57 Comentada – Dano Qualificado no 43º Exame da OAB
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Luiz Flôres
30 de jun. de 20252 min de leitura
Nova Lei Proíbe Tatuagens e Piercings Estéticos em Cães e Gatos: Entenda a Mudança no Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais
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Luiz Flôres
18 de jun. de 20252 min de leitura
MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO: Como fundamentar o pedido de ANPP
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Luiz Flôres
17 de jun. de 20253 min de leitura
O que fazer quando o MP não oferece o ANPP, mesmo com o réu preenchendo os requisitos?
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Luiz Flôres
17 de jun. de 20253 min de leitura
O Que Alegar na Resposta à Acusação: Guia Prático para Advogados Criminalistas
Descubra o que alegar na resposta à acusação com dicas práticas e estratégicas para fortalecer sua defesa desde o início do processo penal.
Luiz Flôres
20 de mai. de 20254 min de leitura
Prazo para Arrolar Testemunhas pelo Assistente de Acusação: Limites Legais e jurisprudênciais
Neste artigo vamos tratar de qual o prazo para o assistente de acusação arrolar testemunhas no processo criminal e o posicionamento da jurisprudência.
Luiz Flôres
9 de mai. de 20253 min de leitura
Lei 14.939/2024 e a comprovação de feriado local: aplicação imediata também aos recursos anteriores
Neste artigo vamos tratar da alteração feita pela Lei 14.939/24 no que diz respeito a comprovação de feriado local perante os recursos nos Tribunais.
Luiz Flôres
28 de abr. de 20253 min de leitura
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