top of page
.png){kind=small}
Quer receber nossas atualizações?
Clique no botão abaixo e entre no grupo do WhatsApp
Veja os artigos mais acessados. 😍
Todos os artigos. ⬇️
Buscar
Nova Lei Proíbe Tatuagens e Piercings Estéticos em Cães e Gatos: Entenda a Mudança no Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais
Nova Lei Proíbe Tatuagens e Piercings Estéticos em Cães e Gatos.
Luiz Flôres
18 de jun. de 20252 min de leitura
MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO: Como fundamentar o pedido de ANPP
MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO: Como fundamentar o pedido de ANPP
Luiz Flôres
17 de jun. de 20253 min de leitura
O que fazer quando o MP não oferece o ANPP, mesmo com o réu preenchendo os requisitos?
O que fazer quando o MP não oferece o ANPP, mesmo com o réu preenchendo os requisitos?
Luiz Flôres
17 de jun. de 20253 min de leitura
O Que Alegar na Resposta à Acusação: Guia Prático para Advogados Criminalistas
Descubra o que alegar na resposta à acusação com dicas práticas e estratégicas para fortalecer sua defesa desde o início do processo penal.
Luiz Flôres
20 de mai. de 20254 min de leitura
Prazo para Arrolar Testemunhas pelo Assistente de Acusação: Limites Legais e jurisprudênciais
Neste artigo vamos tratar de qual o prazo para o assistente de acusação arrolar testemunhas no processo criminal e o posicionamento da jurisprudência.
Luiz Flôres
9 de mai. de 20253 min de leitura
Lei 14.939/2024 e a comprovação de feriado local: aplicação imediata também aos recursos anteriores
Neste artigo vamos tratar da alteração feita pela Lei 14.939/24 no que diz respeito a comprovação de feriado local perante os recursos nos Tribunais.
Luiz Flôres
28 de abr. de 20253 min de leitura
Um novo ciclo na OAB Vale do Rio Tijucas
Luiz Ricardo Flôres é empossado como novo presidente da OAB Vale do Rio Tijucas.
Luiz Flôres
16 de abr. de 20252 min de leitura
Crime Continuado e o Cálculo do Aumento da Pena
Neste artigo vamos falar como é feito o cálculo para o aumento da pena no crime continuado.
Luiz Flôres
25 de fev. de 20257 min de leitura
A Súmula 676 do STJ e a Impossibilidade de Decretação de Prisão Preventiva de Ofício
Nesse artigo vamos falar sobre a súmula 676 do STJ que veda a decretação da prisão preventiva de ofício.
Luiz Flôres
17 de fev. de 20254 min de leitura
TESTEMUNHAS ABONATÓRIAS: quando e como utilizá-las na defesa criminal
Nesse artigo vamos tratar sobre as testemunhas abonatórias e se você deve arrolá-las como estratégia de defesa.
Luiz Flôres
31 de jan. de 20253 min de leitura
bottom of page